Embargos de Divergência em Recurso Especial 0806697-27.2020.4.05.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0806697-27.2020.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:12

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:12

Publicação

25/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 2078430/CE (2023/0196097-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOVINIANO SILVA ADVOGADOS: MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710B FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE - CE011599 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 21:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2025, 22:38

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 18:06

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao EDcl no AgInt nos EREsp 2078430/CE (2023/0196097-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: JOVINIANO SILVA ADVOGADOS: MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710B FERNANDA DE MESQUITA TELES E ZICARI DI MONTE - CE011599 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:42

Erro ou Recusa na Comunicação

26/02/2025, 03:00

Recebimento

19/02/2025, 11:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Erro ou Recusa na Comunicação

Recebimento

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