Habeas Corpus 0410006-07.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0410006-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/04/2025, 14:13

Trânsito em julgado

10/04/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:16

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:51

Publicação

25/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957009/SP (2024/0410006-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: EDERSON ALBERTO MAURI ADVOGADO: JAIRO LAUSE VILLAS BÔAS - SP068105 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CAMILA YONAHA DE LIMA CORRÉU: CLAUDEMIR RIBEIRO CORRÉU: EDERSON FERNANDES DA SILVA CORRÉU: EDUARDO AMANCIO DE LIMA CORRÉU: JÚLIO CESAR ALVES CAMPOS CORRÉU: MARCOS ANDERSON DE BARROS CANDIDO CORRÉU: VANDI VIEIRA DE SOUZA CORRÉU: WILLIAM MONTEIRO DE SOUZA CORRÉU: ANDRE LUIS SOARES VITERBO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 20:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957009/SP (2024/0410006-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: EDERSON ALBERTO MAURI ADVOGADO: JAIRO LAUSE VILLAS BÔAS - SP068105 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: CAMILA YONAHA DE LIMA CORRÉU: CLAUDEMIR RIBEIRO CORRÉU: EDERSON FERNANDES DA SILVA CORRÉU: EDUARDO AMANCIO DE LIMA CORRÉU: JÚLIO CESAR ALVES CAMPOS CORRÉU: MARCOS ANDERSON DE BARROS CANDIDO CORRÉU: VANDI VIEIRA DE SOUZA CORRÉU: WILLIAM MONTEIRO DE SOUZA CORRÉU: ANDRE LUIS SOARES VITERBO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Publicação

14/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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