Habeas Corpus 0448233-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0448233-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266486/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 63083/2025 - RE no AgRg no

27/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00063083 - RE no AgRg HC 963733

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063083 - RE no AgRg no HC 963733 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 63083/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 288.

07/03/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 63083/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 288.

25/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89469/2025

07/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 89469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 63083/2025 -

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266486/2025

Protocolizada Petição 266486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 63083/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00063083 - RE no AgRg HC 963733

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0063083 - RE no AgRg no HC 963733 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 63083/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 288.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 63083/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 288.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89469/2025

Protocolizada Petição 89469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 63083/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(54)

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