Agravo em Recurso Especial 1001063-69.2020.8.26.0575 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001063-69.2020.8.26.0575 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2478067/SP (2023/0374851-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: TEREZINHA BRAIDO SANTURBANO REQUERENTE: KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO ADVOGADOS: RITA HELENA ELIAS - SP136126 VALBER ELIAS SILVA - SP447533 REQUERIDO: RICARDO SANTURBANO ADVOGADO: MARCELO GAINO COSTA - SP189302 INTERESSADO: HERCULES BALDASSIM ADVOGADO: FERNANDO FRANCISCO VITALI CÔNSOLO - SP111789 INTERESSADO: JOSE SERGIO TAVELA ADVOGADO: LILIAN KÁTIA DA SILVA - SP241537 DECISÃO Diante da petição que informa que foi homologado judicialmente acordo celebrado entre as partes (fls 1.520/1.538), não mais subsiste interesse jurídico no julgamento do presente recurso. Em face do exposto, julgo prejudicado o recurso, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno. Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se à origem. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 18:21

Protocolo de Petição

18/05/2026, 18:01

Publicação

11/05/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2478067/SP (2023/0374851-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RICARDO SANTURBANO ADVOGADO: MARCELO GAINO COSTA - SP189302 AGRAVADO: HERCULES BALDASSIM ADVOGADO: FERNANDO FRANCISCO VITALI CÔNSOLO - SP111789 AGRAVADO: JOSE SERGIO TAVELA ADVOGADO: LILIAN KÁTIA DA SILVA - SP241537 AGRAVADO: TEREZINHA BRAIDO SANTURBANO AGRAVADO: KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO ADVOGADOS: RITA HELENA ELIAS - SP136126 VALBER ELIAS SILVA - SP447533 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte agravada, KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste- se sobre a alegação de conflito de interesses nestes autos:

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:31

Protocolo de Petição

06/05/2026, 17:20

Publicação

23/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2478067/SP (2023/0374851-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: RICARDO SANTURBANO ADVOGADO: MARCELO GAINO COSTA - SP189302 REQUERIDO: HERCULES BALDASSIM ADVOGADO: FERNANDO FRANCISCO VITALI CÔNSOLO - SP111789 REQUERIDO: JOSE SERGIO TAVELA ADVOGADO: LILIAN KÁTIA DA SILVA - SP241537 REQUERIDO: TEREZINHA BRAIDO SANTURBANO REQUERIDO: KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO ADVOGADOS: RITA HELENA ELIAS - SP136126 VALBER ELIAS SILVA - SP447533 DESPACHO Considerando a ausência de resposta à determinação de fl. 1.495, expeça-se ofício ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo/SP solicitando informações, no prazo de 15 (quinze dias), a respeito de quem exerce atualmente a inventariança do ESPÓLIO DE RICARDO SANTURBANO nos autos do processo n. 1000478-41.2025.8.26.0575 e sobre a existência de interposição de agravo de instrumento contra a decisão que nomeou KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, visando subsidiar a decisão sobre a sucessão processual neste agravo em recurso especial. Após o recebimento da resposta, intime-se KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a alegação de conflito de interesses nestes autos, porquanto estava litigando contra RICARDO SANTURBANO, o que, segundo DANIEL SANTURBANO, lhe impediria de representar o espólio nestes autos. Por fim, intime-se a defesa de RICARDO SANTURBANO, por meio do advogado Dr. Marcelo Gaino Costa, que também representa DANIEL SANTURBANO (fl. 1.427), para se manifestar nos atos no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, façam-se os autos conclusos para deliberação. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 19:40

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Ofício)

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