2. AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA
OAB/RS 065931·CPF·Representa: Autor
LUCIANA SOARES KLOECKNER
OAB/RS 096423·CPF·Representa: Autor
MARCELE BERTONI ADAMES
OAB/RS 064277·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS
OAB/RS 057184·CPF·Representa: Autor
LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM
OAB/RS 124421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000608-28.2014.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO
AUTOR: AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277)
ADVOGADO(A): LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (OAB RS065931)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184)
ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 14:13
Trânsito em julgado
22/04/2025, 14:13
Publicação
25/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2865658/RS (2025/0063647-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIR FRANCISCO MACHADO
ADVOGADO: MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA - RS054471
AGRAVADO: AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - RS057184
MARCELE BERTONI ADAMES - RS064277
LUCIANA SOARES KLOECKNER - RS096423
LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM - RS124421
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JAIR FRANCISCO MACHADO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JAIR FRANCISCO MACHADO, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, percebeu-se, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou, porquanto se manifestou fora do prazo (fl. 551) e ainda juntou apenas comprovante de pagamento, sem a respectiva guia. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865658/RS (2025/0063647-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIR FRANCISCO MACHADO
ADVOGADO: MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA - RS054471
AGRAVADO: AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS - RS057184
MARCELE BERTONI ADAMES - RS064277
LUCIANA SOARES KLOECKNER - RS096423
LAIS CRISTINA BARBIERI BREHM - RS124421
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 15:26
Distribuição (competência exclusiva)
06/03/2025, 15:15
Recebimento
25/02/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR FRANCISCO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA (OAB RS054471)
APELADO: AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000608-28.2014.8.21.0141/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIR FRANCISCO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO BRUZZA MACHADO (OAB RS091479)
APELADO: AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000608-28.2014.8.21.0141/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN