Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1000063-42.2020.4.01.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1000063-42.2020.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:03

Trânsito em julgado

10/04/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:48

Publicação

25/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RMS 74610/RO (2024/0351829-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSIL BINOW ADVOGADO: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 20:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RMS 74610/RO (2024/0351829-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSIL BINOW ADVOGADO: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/11/2024, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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