Habeas Corpus 0470244-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Data de Distribuição
10/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
10/06/2026, 11:22
Documento (Outros documentos)
03/06/2026, 00:05
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 15:42
Documento (Certidão)
12/05/2026, 14:15
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 16:01
Protocolo de Petição
23/04/2026, 15:43
Publicação
23/04/2026, 03:00
Publicação
23/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 01:06
Ato ordinatório
17/04/2026, 16:15
Mero expediente
17/04/2026, 16:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 16:18
Distribuição (competência exclusiva)
14/04/2026, 15:31
Documento (Certidão)
14/04/2026, 15:24
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Definitivo
10/06/2026, 11:22
Documento (Outros documentos)
03/06/2026, 00:05
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2026, 15:42
Documento (Certidão)
12/05/2026, 14:15
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 16:01
Documentos
Nenhum documento disponível
Protocolo de Petição
23/04/2026, 15:43
Publicação
23/04/2026, 03:00
Publicação
23/04/2026, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 01:06
Ato ordinatório
17/04/2026, 16:15
Mero expediente
17/04/2026, 16:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 16:18
Distribuição (competência exclusiva)
14/04/2026, 15:31
Documento (Certidão)
14/04/2026, 15:24
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 12:29
Petição (Recurso ordinário)
13/04/2026, 22:36
Protocolo de Petição
13/04/2026, 22:03
Petição (Petição (outras))
11/04/2026, 18:21
Protocolo de Petição
11/04/2026, 18:06
Publicação
10/04/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 01:13
Ato ordinatório
08/04/2026, 16:10
Recebimento
22/10/2025, 14:29
Documento (Certidão)
21/10/2025, 21:52
Provimento
21/10/2025, 17:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/10/2025, 18:31
Protocolo de Petição
15/10/2025, 17:53
Documento (Certidão)
15/10/2025, 15:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/10/2025, 11:41
Protocolo de Petição
15/10/2025, 11:08
Conclusão (para julgamento)
15/10/2025, 09:41
Recebimento
14/10/2025, 21:50
Pedido de Vista
14/10/2025, 17:51
Conclusão (para julgamento)
10/10/2025, 10:20
Recebimento
09/10/2025, 17:44
Conclusão (para julgamento)
08/10/2025, 17:01
Recebimento
08/10/2025, 16:48
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
07/10/2025, 18:49
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
16/09/2025, 18:44
Conclusão (para julgamento)
11/09/2025, 16:07
Recebimento
10/09/2025, 10:48
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
09/09/2025, 16:22
Conclusão (para julgamento)
03/09/2025, 17:13
Recebimento
03/09/2025, 16:01
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
02/09/2025, 18:01
Conclusão (para julgamento)
13/08/2025, 11:07
Recebimento
13/08/2025, 09:57
Pedido de Vista
12/08/2025, 17:59
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
05/08/2025, 17:57
Retirada
22/05/2025, 00:26
Publicação
24/04/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:07
Inclusão em pauta
22/04/2025, 12:02
Conclusão (para julgamento)
02/04/2025, 11:43
Petição (Recurso ordinário)
31/03/2025, 22:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 22:08
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 15:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 15:02
Publicação
25/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:09
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:10
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/02/2025, 21:21
Protocolo de Petição
18/02/2025, 21:02
Inclusão em pauta
18/02/2025, 13:13
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2025, 23:01
Protocolo de Petição
10/02/2025, 22:42
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 21:51
Protocolo de Petição
06/02/2025, 21:32
Publicação
06/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:03
Documento (Certidão)
04/02/2025, 08:01
Expedição de documento (Ofício)
04/02/2025, 07:21
Provimento em Parte
04/02/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 19:11
Protocolo de Petição
16/01/2025, 18:54
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/12/2024, 19:21
Protocolo de Petição
16/12/2024, 19:01
Publicação
16/12/2024, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:40
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2024, 21:26
Documento (Certidão)
12/12/2024, 20:27
Ato ordinatório
12/12/2024, 19:40
Habeas Corpus de ofício
12/12/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 08:28
Redistribuição (dependência)
11/12/2024, 08:01
Recebimento
10/12/2024, 17:15
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 15:55
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 12:03
Distribuição (competência exclusiva)
10/12/2024, 11:30
Protocolo de Petição
09/12/2024, 22:14