UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
Autor
MARIA AMéLIA ALVES DA COSTA MATIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS
OAB/AC 5344·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor
EDUARDO LUIZ SPADA
OAB/AC 005072·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO VICENTE SPADA
OAB/AC 004308·CPF·Representa: Autor
WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS
OAB/AC 005344·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA -
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Maria Amélia Alves da Costa Matias - Portanto, já transitado em julgado o acórdão, sem outras questões pendentes de julgamento (CPC, art. 1.041, §2º), determino o arquivamento dos autos, com a respectiva baixa e providências correlatas. Publique-se e
Nº 0706657-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Weverton Francisco da Silva Matias (OAB: 5344/AC)
10/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
27/05/2025, 14:33
Publicação
05/05/2025, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:58
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 15:10
Provimento
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2025, 19:58
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2025.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 08:25
Redistribuição
25/03/2025, 08:01
Recebimento
25/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 06:25
Publicação
25/03/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 22:00
Distribuição
20/03/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
13/03/2025, 17:31
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196474/AC (2025/0040511-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: JOSIANE DO COUTO SPADA - AC003805
MAURÍCIO VICENTE SPADA - AC004308
EDUARDO LUIZ SPADA - AC005072
RECORRIDO: MARIA AMELIA ALVES DA COSTA MATIAS
ADVOGADO: WEVERTON FRANCISCO DA SILVA MATIAS - AC005344
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:15
Distribuição (competência exclusiva)
28/02/2025, 09:45
Recebimento
11/02/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA -
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Maria Amélia Alves da Costa Matias - -
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706657-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
Ante o exposto, admito parcialmente o presente Recurso Especial, tão somente quanto à suposta violação aos arts. 10, inciso I, §§ 3º e 4º, e 35-G da Lei n. 9.656/98, e ao art. 4º, III, da Lei n. 9.961/2000, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 8, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Weverton Francisco da Silva Matias (OAB: 5344/AC)
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA -
Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelada: Maria Amélia Alves da Costa Matias - Dá a parte Recorrida Maria Amélia Alves da Costa Matias por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Weverton Francisco da Silva Matias (OAB: 5344/AC)
Nº 0706657-07.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -