Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196682/PB (2025/0038860-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2025.
27/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:47
Redistribuição
26/03/2025, 08:01
Recebimento
25/03/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 13:45
Publicação
25/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2196682/PB (2025/0038860-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Distribuição
20/03/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 15:21
Publicação
06/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196682/PB (2025/0038860-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2196682/PB (2025/0038860-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Distribuição
20/03/2025, 22:10
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 17:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 15:21
Publicação
06/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196682/PB (2025/0038860-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196682/PB (2025/0038860-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOSÉ AGRÍCIO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - PB010611
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.