Agravo em Recurso Especial 0800914-17.2022.8.12.0045 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800914-17.2022.8.12.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:43

Publicação

30/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2702997/MS (2024/0272497-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: IRACEMA RODRIGUES ANTUNES ALVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:33

Recebimento

14/05/2025, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2025, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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