Agravo em Recurso Especial 0012246-28.2014.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0012246-28.2014.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0012246-28.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 23/05/2026 - Juntada - Guia Gerada

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0012246-28.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO: EZAIR ADRIANO ADVOGADO(A): JOSIANE CRISTINA DA SILVA (OAB SC021799) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca do envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Ficam, ainda, intimadas para indicarem eventuais eventos que contenham restrições a serem levantadas nestes autos. Com o retorno do processo da Contadoria Judicial e sem manifestação das partes, o processo será baixado automaticamente, dispensável a parte peticionar para comprovar a quitação das custas finais.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0012246-28.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO: EZAIR ADRIANO ADVOGADO(A): JOSIANE CRISTINA DA SILVA (OAB SC021799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 16/03/2026 - Juntada de certidão

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0012246-28.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO: EZAIR ADRIANO ADVOGADO(A): JOSIANE CRISTINA DA SILVA (OAB SC021799) DESPACHO/DECISÃO 1. Com base no documento de evento 256.3, defiro o benefício da justiça gratuita em favor da parte EZAIR ADRIANO. 2. Custas finais por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (executada/impugnante), conforme sentença de evento 239. 3. Expeça-se certidão de habilitação de crédito, conforme determinado na sentença de evento 239. 4. Cumpra-se a sentença e arquive-se o processo.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:23

Trânsito em julgado

18/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:31

Protocolo de Petição

25/06/2025, 19:12

Publicação

24/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869798/SC (2025/0069958-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO: EZAIR ADRIANO ADVOGADO: JOSIANE CRISTINA DA SILVA - SC021799 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 10:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELANTE: EZAIR ADRIANO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA SAGAZ (OAB SC053852) ADVOGADO(A): JOSIANE CRISTINA DA SILVA (OAB SC021799) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0012246-28.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

08/04/2024, 00:00

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