Agravo em Recurso Especial 8058012-52.2020.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8058012-52.2020.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8058012-52.2020.8.05.0001. EMBARGANTE: AGRICIO SILVA NETO, FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITH, JULIAN GARRIDO DEL VAL NETO, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, LUIZ FERNANDO BARCELLOS, MAURICIO TELES MONTILHA, GLA BRASIL LTDA. Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: Defiro o quanto requerido na petição de ID 552325341. Aguarde-se em Secretaria o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pela parte para iniciar a fase de cumprimento de sentença. Sobrevindo novo requerimento no mencionado lapso temporal, voltem-me conclusos. Caso contrário, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Ciência ao Ente. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8058012-52.2020.8.05.0001. EMBARGANTE: AGRICIO SILVA NETO, FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITH, JULIAN GARRIDO DEL VAL NETO, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, LUIZ FERNANDO BARCELLOS, MAURICIO TELES MONTILHA, GLA BRASIL LTDA. Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o retorno dos autos da Instância Superior, foram adotadas as providências pertinentes à reativação do feito e alteração de situação processual. Intimem-se as partes para ciência e requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, Bahia, 12 de março de 2026. ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:

13/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 14:13

Trânsito em julgado

06/03/2026, 14:13

Publicação

25/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863789/BA (2025/0057332-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: AGRICIO SILVA NETO AGRAVANTE: FABIO PENTEADO DE ARRUDA ZAMITH AGRAVANTE: JULIAN GARRIDO DEL VAL NETO AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO BARCELLOS AGRAVANTE: MAURICIO TELES MONTILHA AGRAVANTE: GLA BRASIL LTDA ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 RENATA ANDREA JONER PARRY - SP349859 VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI - SP440551 MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES - DF067159 LEONARDO GUIMARÃES PEREGO - SP344797 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: THIAGO ANTON ALBAN - BA031377 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 16:30

Recebimento

19/11/2025, 13:55

Provimento

18/11/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 20:01

Protocolo de Petição

17/11/2025, 19:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

31/10/2025, 18:21

Protocolo de Petição

31/10/2025, 18:02

Publicação

30/10/2025, 01:21

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Agricio Silva Neto Advogado: Marcelo Reinecken De Araujo (OAB:DF14874-A) Apelante: Fabio Penteado De Arruda Zamith Apelante: Julian Garrido Del Val Neto Apelante: Luiz Eduardo Baptista Pinto Da Rocha Apelante: Luiz Fernando Barcellos Apelante: Mauricio Teles Montilha Apelante: Gla Brasil Ltda. Apelado: Agricio Silva Neto Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Fabio Penteado De Arruda Zamith Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Julian Garrido Del Val Neto Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Luiz Eduardo Baptista Pinto Da Rocha Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Luiz Fernando Barcellos Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Mauricio Teles Montilha Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Gla Brasil Ltda. Advogado: Leonardo Guimaraes Perego (OAB:SP344797-A) Advogado: Vitoria Paula Martinez Berni (OAB:SP440551-A) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934-A) Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8058012-52.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: AGRICIO SILVA NETO e outros (7) Advogado(s): MARCELO REINECKEN DE ARAUJO registrado(a) civilmente como MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (OAB:DF14874-A) APELADO: AGRICIO SILVA NETO e outros (7) Advogado(s): VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI (OAB:SP440551-A), LEONARDO GUIMARAES PEREGO (OAB:SP344797-A), RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO registrado(a) civilmente como RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB:SP302934-A), MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO registrado(a) civilmente como MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO (OAB:SP210388-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8058012-52.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 53584273), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 52114758), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 15 de janeiro de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO

27/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Publicação

Todas as movimentações(32)