Agravo em Recurso Especial 1004442-40.2022.8.26.0157 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1004442-40.2022.8.26.0157 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004442-40.2022.8.26.0157 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Paula Prado de Moraes Pirajá - Prefeitura Municipal de Cubatão - - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - CIÊNCIA às partes do v. Acórdão/Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP), ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP)

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:03

Trânsito em julgado

23/06/2025, 13:03

Publicação

07/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2655206/SP (2024/0195775-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MARIA PAULA PRADO DE MORAES PIRAJA ADVOGADOS: APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA - SP110999 ADRIANA MARIA FRANÇOSO - SP187275 EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO ADVOGADO: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA - SP220289 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUBATÃO ADVOGADO: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA - SP120986 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/04/2025 a 30/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2655206/SP (2024/0195775-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MARIA PAULA PRADO DE MORAES PIRAJA ADVOGADOS: APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA - SP110999 ADRIANA MARIA FRANÇOSO - SP187275 EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO ADVOGADO: ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA - SP220289 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUBATÃO ADVOGADO: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA - SP120986 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/04/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:18

Documento (Certidão)

21/03/2025, 14:00

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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