3. SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA (EMBARGADO)
Reu
4. JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA (EMBARGADO)
Reu
5. SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA
OAB/PE 018024·CPF·Representa: Autor
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
OAB/PE 030630·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA
OAB/PE 018024·CPF·Representa: Réu
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
OAB/PE 030630·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE BUIQUE ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. BUÍQUE,26 de maio de 2025. KIMMI DUARTE DE MELLO VIEIRA SOUZA DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Vara Única da Comarca de Buíque Processo nº 0001279-72.2014.8.17.0360 INTERESSADO (PGM): JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA, MARIA DA PAZ E SILVA LIMA, ELAINE CRISTINA BARROS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUB, SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA, CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES, JOANA VILMA OLIVEIRA MELO, SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA ESPÓLIO -
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
15/05/2025, 15:03
Publicação
25/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2672259/PE (2024/0223114-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA
EMBARGADO: SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA
EMBARGADO: JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGADO: SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA
EMBARGADO: MARIA DA PAZ E SILVA LIMA
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA BARROS DE ARAUJO
EMBARGADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:22
Recebimento
26/02/2025, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2672259/PE (2024/0223114-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA
EMBARGADO: SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA
EMBARGADO: JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGADO: SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA
EMBARGADO: MARIA DA PAZ E SILVA LIMA
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA BARROS DE ARAUJO
EMBARGADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2672259/PE (2024/0223114-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA
EMBARGADO: SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA
EMBARGADO: JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGADO: SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA
EMBARGADO: MARIA DA PAZ E SILVA LIMA
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA BARROS DE ARAUJO
EMBARGADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:22
Recebimento
26/02/2025, 11:46
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2672259/PE (2024/0223114-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA
EMBARGADO: SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA
EMBARGADO: JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGADO: SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA
EMBARGADO: MARIA DA PAZ E SILVA LIMA
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA BARROS DE ARAUJO
EMBARGADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
04/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:29
Publicação
13/12/2024, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2672259/PE (2024/0223114-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA
EMBARGADO: SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA
EMBARGADO: JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA
EMBARGADO: SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA
EMBARGADO: MARIA DA PAZ E SILVA LIMA
EMBARGADO: ELAINE CRISTINA BARROS DE ARAUJO
EMBARGADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2024, 18:36
Protocolo de Petição
11/12/2024, 18:15
Publicação
29/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2672259/PE (2024/0223114-4)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: JOSEFA EDIVAN MARTINS DA SILVA
AGRAVADO: SELMA DO NASCIMENTO FABIANO DA SILVA
AGRAVADO: JOANA VILMA OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO: SELMA FRANCA DA SILVA SOUSA
AGRAVADO: MARIA DA PAZ E SILVA LIMA
AGRAVADO: ELAINE CRISTINA BARROS DE ARAUJO
AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 15:10
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:59
Recebimento
13/11/2024, 13:46
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 14:41
Publicação
07/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:06
Inclusão em pauta
06/11/2024, 14:05
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 16:46
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:45
Publicação
08/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
04/10/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
04/10/2024, 17:23
Publicação
27/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:07
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)