Recurso Especial 0005511-74.2020.8.01.0001 - STJ

Recurso Especial 0005511-74.2020.8.01.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

10/04/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:16

Protocolo de Petição

27/03/2025, 17:55

Publicação

25/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2182103/AC (2024/0429260-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARIA ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR - AC004119 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

19/03/2025, 23:59

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2182103/AC (2024/0429260-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARIA ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR - AC004119 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/02/2025, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 18:00

Recebimento

12/02/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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