2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
CÉLIO OKUMURA FERNANDES
OAB/SP 182588·CPF·Representa: Autor
FÁBIO NADAL PEDRO
OAB/SP 131522·CPF·Representa: Autor
LENIANE MOSCA
OAB/SP 145436·CPF·Representa: Autor
DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO
OAB/SP 180650·CPF·Representa: Autor
MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO
OAB/MG 177158·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 13:45
Recebimento
06/05/2025, 13:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
06/05/2025, 13:21
Protocolo de Petição
06/05/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 10:21
Protocolo de Petição
28/03/2025, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873719/SP (2025/0073466-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JOAO GUALBERTO FATTORI
ADVOGADOS: FÁBIO NADAL PEDRO - SP131522
LENIANE MOSCA - SP145436
DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO - SP180650
CÉLIO OKUMURA FERNANDES - SP182588
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/03/2025, 08:43
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
25/03/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 13:45
Publicação
25/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873719/SP (2025/0073466-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO GUALBERTO FATTORI
ADVOGADOS: FÁBIO NADAL PEDRO - SP131522
LENIANE MOSCA - SP145436
DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO - SP180650
CÉLIO OKUMURA FERNANDES - SP182588
MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO - MG177158
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITATIBA
INTERESSADO: SINDICATO DOS FUNC SERV PUBLICOS CAMARA MUNIC, AUTARQUIAS, FUNDACOES E PREF MUNICIPAL DE ITATIBA E MORUNGABA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873719/SP (2025/0073466-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JOAO GUALBERTO FATTORI
ADVOGADOS: FÁBIO NADAL PEDRO - SP131522
LENIANE MOSCA - SP145436
DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO - SP180650
CÉLIO OKUMURA FERNANDES - SP182588
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/03/2025, 08:43
Redistribuição
27/03/2025, 08:01
Recebimento
25/03/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 13:45
Publicação
25/03/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873719/SP (2025/0073466-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO GUALBERTO FATTORI
ADVOGADOS: FÁBIO NADAL PEDRO - SP131522
LENIANE MOSCA - SP145436
DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO - SP180650
CÉLIO OKUMURA FERNANDES - SP182588
MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO - MG177158
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITATIBA
INTERESSADO: SINDICATO DOS FUNC SERV PUBLICOS CAMARA MUNIC, AUTARQUIAS, FUNDACOES E PREF MUNICIPAL DE ITATIBA E MORUNGABA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 21:40
Distribuição
20/03/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873719/SP (2025/0073466-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO GUALBERTO FATTORI
ADVOGADOS: FÁBIO NADAL PEDRO - SP131522
LENIANE MOSCA - SP145436
DANIEL ANTÔNIO ANHOLON PEDRO - SP180650
CÉLIO OKUMURA FERNANDES - SP182588
MARINA PIRES PEREIRA DE MORAES DE CARVALHO - MG177158
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITATIBA
INTERESSADO: SINDICATO DOS FUNC SERV PUBLICOS CAMARA MUNIC, AUTARQUIAS, FUNDACOES E PREF MUNICIPAL DE ITATIBA E MORUNGABA
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.