Agravo em Recurso Especial 5126766-69.2021.8.13.0024 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5126766-69.2021.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: KEVENY FIALHO DA COSTA Avenida Ceará, 421, Cx 1, Sevilha (2ª Seção), Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33840-400 Nome: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA RUA JOSÉ CLÁUDIO REZENDE, 371, ESTORIL, Belo Horizonte - MG - CEP: 30494-230 INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de ID 10651343032, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) e Retificador(a)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KEVENY FIALHO DA COSTA CPF: 145.038.576-14 RÉU: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA CPF: 17.210.212/0001-04 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126766-69.2021.8.13.0024 CB CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos e examinados. Altere-se a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE as Executadas, solidariamente, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o pagamento do saldo remanescente da condenação, no valor indicado pela Exequente (R$ 605,81), sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Intime-se, especificamente, a Executada AUTO ÔMNIBUS, para que, no mesmo prazo, efetue o pagamento, da multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC, fixada em 2% sobre o valor atualizado da causa, dos honorários recursais autônomos arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, totalizando R$ 1.244,97, conforme demonstrado pela Exequente. Não havendo oposição da parte executada, defiro a expedição de alvará em favor da Exequente, referente ao valor depositado voluntariamente pela Executada ESSOR SEGUROS (R$ 8.881,55), acrescido de correção, o qual deverá ser transferido para a conta bancária indicada na petição, pertencente ao patrono da Exequente, que possui poderes para receber e dar quitação (procuração nos autos). Decorrido o prazo legal sem pagamento do valor remanescente, remetam-se os autos à CENTRASE. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KEVENY FIALHO DA COSTA CPF: 145.038.576-14 RÉU: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA CPF: 17.210.212/0001-04 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5126766-69.2021.8.13.0024 EA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc Ciente do retorno dos autos. Ciência às partes. À Secretaria para as providências quanto ao cumprimento das disposições legais da sentença/Acórdão. Após e nada requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com baixa. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

03/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:03

Publicação

05/05/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 EMBARGADO: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 INTERESSADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 20:10

Publicação

08/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 EMBARGADO: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 INTERESSADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/04/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:20

Petição (Impugnação)

25/03/2025, 21:51

Protocolo de Petição

25/03/2025, 21:36

Publicação

25/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 EMBARGADO: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 INTERESSADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:00

Documento

20/03/2025, 21:41

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2025, 21:31

Protocolo de Petição

20/03/2025, 21:12

Publicação

27/02/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 AGRAVADO: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:30

Não-Provimento

24/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 16:12

Publicação

10/02/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 AGRAVADO: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2025, 18:02

Publicação

20/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 AGRAVADO: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/12/2024.

20/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 09:17

Redistribuição

19/12/2024, 08:31

Recebimento

19/12/2024, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 AGRAVADO: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 23:35

Distribuição

18/12/2024, 22:20

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 16:45

Petição (Impugnação)

17/12/2024, 15:51

Protocolo de Petição

17/12/2024, 15:38

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:01

Petição (Impugnação)

09/12/2024, 11:11

Protocolo de Petição

09/12/2024, 10:57

Publicação

02/12/2024, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763987/MG (2024/0372951-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO - MG101831 AGRAVADO: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA009446 AGRAVADO: KEVENY FIALHO DA COSTA ADVOGADOS: FRANS EDUARDO CAMPOS - MG152697 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DE PAULA - MG209258 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/11/2024, 22:11

Protocolo de Petição

27/11/2024, 21:59

Publicação

06/11/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:49

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

04/11/2024, 23:00

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 08:31

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2024, 08:00

Recebimento

01/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024 Recorrente(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; Recorrido(a)(s) - KEVENY FIALHO DA COSTA; ESSOR SEGUROS S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANS EDUARDO CAMPOS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 Embargante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; Embargado(a)(s) - KEVENY FIALHO DA COSTA; Interessado(s) - ESSOR SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA, FRANS EDUARDO CAMPOS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, JORESIA SILMARA TAVARES MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Embargante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; Embargado(a)(s) - KEVENY FIALHO DA COSTA; Interessado(s) - ESSOR SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Adv - CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA, FRANS EDUARDO CAMPOS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, JORESIA SILMARA TAVARES MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; Embargado(a)(s) - KEVENY FIALHO DA COSTA; Interessado(s) - ESSOR SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA, FRANS EDUARDO CAMPOS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, JORESIA SILMARA TAVARES MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Embargante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; Embargado(a)(s) - KEVENY FIALHO DA COSTA; Interessado(s) - ESSOR SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CICERO AUGUSTO ALVES DA SILVA, FRANS EDUARDO CAMPOS, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, JORESIA SILMARA TAVARES MADEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Apelante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Apelado(a)(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANS EDUARDO CAMPOS, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Apelante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Apelado(a)(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FRANS EDUARDO CAMPOS, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Apelante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Apelado(a)(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANS EDUARDO CAMPOS, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Apelante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Apelado(a)(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO, em 13/09/2023. Adv - FRANS EDUARDO CAMPOS, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Apelado(a)(s) - AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA; ESSOR SEGUROS S.A.; KEVENY FIALHO DA COSTA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Lincoln em 31/08/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANS EDUARDO CAMPOS, JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(21)