Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775308/SP (2024/0399131-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MAURO BARBOSA
ADVOGADOS: MAURO BARBOSA - SP018873
LEDA MADSEN - SP112717
WLADIMIR VALLER - SP012503
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALINHOS
ADVOGADO: ROSANE DE OLIVEIRA - SP205650
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 08:33
Redistribuição
21/03/2025, 08:01
Recebimento
20/03/2025, 18:25
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 18:25
Publicação
20/03/2025, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775308/SP (2024/0399131-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAURO BARBOSA
ADVOGADOS: MAURO BARBOSA - SP018873
LEDA MADSEN - SP112717
WLADIMIR VALLER - SP012503
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALINHOS
ADVOGADO: ROSANE DE OLIVEIRA - SP205650
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775308/SP (2024/0399131-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAURO BARBOSA
ADVOGADOS: MAURO BARBOSA - SP018873
LEDA MADSEN - SP112717
WLADIMIR VALLER - SP012503
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALINHOS
ADVOGADO: ROSANE DE OLIVEIRA - SP205650
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 21:10
Distribuição
17/03/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 19:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:01
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775308/SP (2024/0399131-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAURO BARBOSA
ADVOGADOS: MAURO BARBOSA - SP018873
LEDA MADSEN - SP112717
WLADIMIR VALLER - SP012503
AGRAVADO: MUNICIPIO DE VALINHOS
ADVOGADO: ROSANE DE OLIVEIRA - SP205650
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
28/11/2024, 14:55
Publicação
14/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)