Agravo em Recurso Especial 1018533-20.2019.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1018533-20.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:23

Trânsito em julgado

08/04/2026, 13:23

Publicação

12/03/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827226/SP (2024/0459117-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DO CARMO ADVOGADOS: DIEGO VALADÃO LAUAR - BA035101 JOSÉ NAÉCIO DE MATOS - SP221055 AGRAVADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827226/SP (2024/0459117-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DO CARMO ADVOGADOS: DIEGO VALADÃO LAUAR - BA035101 JOSÉ NAÉCIO DE MATOS - SP221055 AGRAVADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827226/SP (2024/0459117-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DO CARMO ADVOGADOS: DIEGO VALADÃO LAUAR - BA035101 JOSÉ NAÉCIO DE MATOS - SP221055 AGRAVADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 08:34

Redistribuição

21/03/2025, 08:01

Recebimento

20/03/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(25)