Habeas Corpus 0375322-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Progressão de RegimeHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 07:55

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 14:30

Publicação

25/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:09

Recurso Extraordinário

21/03/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 16:00

Petição (Contra-razões)

11/02/2025, 18:26

Protocolo de Petição

11/02/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

06/02/2025, 16:10

Publicação

06/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:22

Ato ordinatório

04/02/2025, 13:00

Todas as movimentações(46)

Definitivo

28/04/2025, 07:55

Trânsito em julgado

25/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:51

Protocolo de Petição

31/03/2025, 14:30

Publicação

25/03/2025, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:09

Recurso Extraordinário

21/03/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 16:00

Petição (Contra-razões)

11/02/2025, 18:26

Protocolo de Petição

11/02/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 16:21

Protocolo de Petição

06/02/2025, 16:10

Publicação

06/02/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:22

Ato ordinatório

04/02/2025, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2025, 12:15

Documento (Certidão)

04/02/2025, 12:07

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 16:11

Petição (Recurso extraordinário)

01/02/2025, 19:41

Protocolo de Petição

01/02/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:26

Protocolo de Petição

19/12/2024, 19:08

Publicação

16/12/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:37

Ato ordinatório

12/12/2024, 19:50

Não-Provimento

11/12/2024, 23:59

Recebimento

10/12/2024, 19:08

Publicação

13/11/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:27

Inclusão em pauta

12/11/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/10/2024, 11:51

Protocolo de Petição

26/10/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 06:31

Protocolo de Petição

16/10/2024, 06:13

Publicação

09/10/2024, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2024, 21:00

Habeas corpus

07/10/2024, 20:30

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 18:12

Redistribuição

03/10/2024, 16:00

Recebimento

03/10/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 12:15

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2024, 08:01

Protocolo de Petição

02/10/2024, 15:59