Agravo em Recurso Especial 1021770-58.2019.8.26.0554 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1021770-58.2019.8.26.0554 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Odilon Manoel Ribeiro (OAB 252670/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1021770-58.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabela Duarte Rodrigues - Reqdo: Sul América Seguro e Saúde S/A - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. A ação foi julgada improcedente e confirmada pela Superior Instância. A autora é beneficiária da Justiça Gratuita, e desta forma, a execução da sucumbência está suspensa, nos termos os artigos 98 § 1º, inciso VI do CPC. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE em 02/08/2017 - pág. 20/22), aguarde-se eventual manifestação do interessado, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação "Cód. 61615"

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 19:34

Trânsito em julgado

23/04/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:11

Protocolo de Petição

26/03/2025, 11:59

Publicação

25/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2571209/SP (2024/0052917-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: I D R REPRESENTADO POR: J D S S ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670 RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - SP403594 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário fundado no art. 102, III, a, da Constituição Federal, interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça. A parte recorrente sustenta a ocorrência de violação dos arts. 1º, III, 5º, XXXIV, XXXV e XXXVI, e 6º da Constituição Federal. Requer a admissão e o provimento do recurso. As contrarrazões foram apresentadas às fls. 741-746. É o relatório. 2. O acórdão recorrido foi publicado em 7/11/2024, quinta-feira, consoante certificado à fl. 722. Assim, a contagem do prazo quinzenal iniciou-se em 8/11/2024, sexta-feira, encerrando-se em 2/12/2024, segunda-feira, computados apenas os dias úteis, nos termos do art. 219, caput, do Código de Processo Civil. Contudo, o recurso extraordinário somente foi protocolado em 4/12/2024, quarta-feira, mostrando-se, portanto, intempestivo. 3. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, não admito o recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/03/2025, 00:00

Recurso Extraordinário

21/03/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 17:45

Petição (Contra-razões)

29/01/2025, 10:01

Protocolo de Petição

29/01/2025, 09:46

Publicação

09/12/2024, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2571209/SP (2024/0052917-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: I D R REPRESENTADO POR: J D S S ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670 RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - SP403594 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

06/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Extraordinário

Conclusão (para decisão)

Petição (Contra-razões)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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