Agravo em Recurso Especial 2100724-75.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:23

Trânsito em julgado

22/09/2025, 17:23

Publicação

12/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:45

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:10

Não-Provimento

09/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:12

Inclusão em pauta

13/08/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:15

Publicação

23/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:36

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:23

Trânsito em julgado

22/09/2025, 17:23

Publicação

12/09/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:45

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

09/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:12

Inclusão em pauta

13/08/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:15

Publicação

23/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:36

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

15/04/2025, 15:44

Publicação

25/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:11

Negação de seguimento

21/03/2025, 08:10

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 14:15

Petição (Contra-razões)

07/03/2025, 11:01

Protocolo de Petição

07/03/2025, 10:50

Publicação

19/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:58

Ato ordinatório

17/02/2025, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

17/02/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 13:55

Petição (Recurso extraordinário)

11/02/2025, 06:41

Protocolo de Petição

10/02/2025, 19:45

Publicação

09/12/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 13:38

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2024, 15:51

Publicação

18/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:24

Inclusão em pauta

14/11/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 15:30

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:15

Publicação

17/09/2024, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório

16/09/2024, 13:00

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2024, 12:31

Protocolo de Petição

16/09/2024, 12:18

Publicação

11/09/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 18:05

Ato ordinatório

10/09/2024, 13:30

Não-Provimento

09/09/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2024, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

27/08/2024, 16:51

Publicação

22/08/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 18:14

Inclusão em pauta

21/08/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 13:16

Redistribuição

14/08/2024, 11:45

Recebimento

14/08/2024, 10:25

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 10:13

Publicação

14/08/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 18:09

Distribuição

12/08/2024, 21:50

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 17:16

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:00

Publicação

15/05/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório

14/05/2024, 11:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2024, 11:01

Protocolo de Petição

14/05/2024, 10:41

Publicação

23/04/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 18:27

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 14:15

Petição (Impugnação)

17/04/2024, 17:11

Protocolo de Petição

17/04/2024, 14:47

Publicação

16/04/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 18:29

Ato ordinatório

12/04/2024, 18:30

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2024, 18:01

Protocolo de Petição

12/04/2024, 17:40

Publicação

08/04/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 19:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

05/04/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 11:29

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2024, 11:15

Recebimento

20/02/2024, 15:58