Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/06/2026, 00:00
Petição (Impugnação)
14/05/2026, 15:41
Protocolo de Petição
14/05/2026, 15:29
Publicação
08/05/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2026, 18:01
Protocolo de Petição
06/05/2026, 17:48
Publicação
29/04/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2026, 18:01
Protocolo de Petição
06/05/2026, 17:48
Publicação
29/04/2026, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 20:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:23
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 13:00
Petição (Impugnação)
18/11/2025, 13:21
Protocolo de Petição
18/11/2025, 13:03
Publicação
11/11/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
EMBARGADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2025, 14:51
Protocolo de Petição
06/11/2025, 14:36
Publicação
30/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
AGRAVADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVADO: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 17:10
Provimento em Parte
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
AGRAVADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVADO: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
AGRAVADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVADO: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 08:49
Redistribuição
21/03/2025, 08:01
Recebimento
21/03/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 06:15
Publicação
21/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
AGRAVADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVADO: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 22:20
Distribuição
18/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871274/GO (2025/0070625-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVANTE: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
AGRAVADO: ELCIO BARBOSA GARCIA
REPRESENTADO POR: DEILIAMAR FERREIRA BORGES GARCIA
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO DE SENE - GO019247
RAVENNA COSTA SENE - GO053855
AGRAVADO: MARIA INES SALVADOR DAL ROSS
ADVOGADOS: ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS - GO039413
NASSIM KASSEM FARES - GO070162
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 16:40
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 16:15
Recebimento
03/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
12/02/2025, 00:00
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)