Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
29/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 08:37
Redistribuição
21/03/2025, 08:01
Recebimento
20/03/2025, 14:56
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 08:37
Redistribuição
21/03/2025, 08:01
Recebimento
20/03/2025, 14:56
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Distribuição
17/03/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 21:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/02/2025, 18:51
Protocolo de Petição
14/02/2025, 18:39
Publicação
07/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840300/SP (2025/0020579-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: M.C.MONTEIRO INSTALACOES
AGRAVANTE: D. SABINO INFORMACOES
ADVOGADOS: HELY FELIPPE - SP013772
RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590
JULIO CESAR FRAILE - SP266143
AGRAVADO: ARNEG BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES - SP134031
ANDRÉA BUENO MARIZ - SP114776
JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO - SP231610
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.