Reclamação 0097690-98.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0097690-98.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 19:13

Trânsito em julgado

27/05/2025, 19:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:16

Protocolo de Petição

15/05/2025, 19:56

Publicação

14/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48841/BA (2025/0097690-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECLAMANTE: JEFFERSON BISPO SILVA ADVOGADO: FELIPE DOS ANJOS MARTINS - BA073651 RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI - BA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Por meio da petição de fl. 272-273, JEFFERSON BISPO SILVA pleiteia a desistência da presente reclamação. É o que basta relatar. No instrumento procuratório de fls. 269-271 não se verifica a existência de poderes do advogado peticionante. Contudo, o reclamante informa que foi concedida a ordem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em seu favor nos autos do Habeas Corpus n. 8011915-21.2025.8.05.0000. Desse modo, constata-se a perda do objeto da presente reclamação, ficando, portanto, prejudicado o pedido. Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

13/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 11:29

Prejudicado

12/05/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 11:46

Protocolo de Petição

10/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48841/BA (2025/0097690-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECLAMANTE: JEFFERSON BISPO SILVA ADVOGADO: FELIPE DOS ANJOS MARTINS - BA073651 RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CAMAÇARI - BA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/03/2025, 10:01

Protocolo de Petição

21/03/2025, 09:17

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 08:34

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•13/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Prejudicado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

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