Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2871880/SP (2025/0069928-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
EMBARGADO: RODRIGO MACEDO PINTO
EMBARGADO: GENIVALDO ARAUJO OLIVEIRA
EMBARGADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408
EMBARGADO: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
EMBARGADO: ASTN PARTICIPACOES S/A
EMBARGADO: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
EMBARGADO: MAURO VERNALHA
EMBARGADO: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
24/11/2025, 22:11
Protocolo de Petição
24/11/2025, 21:57
Publicação
13/11/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871880/SP (2025/0069928-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
AGRAVANTE: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE: MAURO VERNALHA
AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
AGRAVADO: RODRIGO MACEDO PINTO
AGRAVADO: GENIVALDO ARAUJO OLIVEIRA
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
AGRAVADO: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO: MAURO VERNALHA
AGRAVADO: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 14:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/11/2025, 23:59
Documento (Certidão)
04/11/2025, 14:31
Documento (Certidão)
04/11/2025, 14:28
Publicação
16/10/2025, 06:12
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 22:21
Protocolo de Petição
15/10/2025, 22:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871880/SP (2025/0069928-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
AGRAVANTE: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE: MAURO VERNALHA
AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
AGRAVADO: RODRIGO MACEDO PINTO
AGRAVADO: GENIVALDO ARAUJO OLIVEIRA
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
AGRAVADO: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO: MAURO VERNALHA
AGRAVADO: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 15:15
Petição (Renúncia de mandato)
16/04/2025, 12:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871880/SP (2025/0069928-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF050044
AGRAVANTE: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE: MAURO VERNALHA
AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
AGRAVADO: RODRIGO MACEDO PINTO
AGRAVADO: GENIVALDO ARAUJO OLIVEIRA
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF050044
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
AGRAVADO: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO: MAURO VERNALHA
AGRAVADO: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 13:06
Redistribuição
21/03/2025, 08:45
Recebimento
21/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 06:25
Publicação
21/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2871880/SP (2025/0069928-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF050044
AGRAVANTE: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE: MAURO VERNALHA
AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
AGRAVADO: RODRIGO MACEDO PINTO
AGRAVADO: GENIVALDO ARAUJO OLIVEIRA
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF050044
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
AGRAVADO: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO: MAURO VERNALHA
AGRAVADO: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 22:10
Distribuição
18/03/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2871880/SP (2025/0069928-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF050044
AGRAVANTE: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVANTE: MAURO VERNALHA
AGRAVANTE: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
AGRAVADO: RODRIGO MACEDO PINTO
AGRAVADO: GENIVALDO ARAUJO OLIVEIRA
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO MANUEL DE AMORIM - SP252503
ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA - DF031072
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF034069
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF050044
AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408
AGRAVADO: HOSPEDARIA KIM LTDA
AGRAVADO: SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A
AGRAVADO: ASTN PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: VISTA - ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO: MAURO VERNALHA
AGRAVADO: SETIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - SP162538
RAQUEL GUERREIRO BRAGA - SP297660
ALCIDES AFONSO TONHOLO BORGES - SP514582
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.