Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200337/SE (2025/0069246-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA MATOS - SE001304
MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - SE001305
PAULO ROCHA BARRA - SE001304A
RECORRIDO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA
RECORRIDO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA
RECORRIDO: RIVANDA OLIVEIRA MEIRA
RECORRIDO: JOSE DIAS MEIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 08:59
Distribuição (sorteio)
21/03/2025, 08:30
Recebimento
28/02/2025, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400840581 NÚMERO ÚNICO: 0045500-02.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 17/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201210701445 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - RIVANDA OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ME ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - JOSE DIAS MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, DANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
23/01/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400840581 NÚMERO ÚNICO: 0045500-02.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 17/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201210701445 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - RIVANDA OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ME ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - JOSE DIAS MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
13/11/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte exequente, por seu advogado, nos termos do art. 82 do CPC c/c art. 1º da Lei Estadual nº 8.345/2017, para recolher as custas com a finalidade de expedição do ofício para o INSS. Prazo: 5 (cinco) dias.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INFORMAR À PARTE EXEQUENTE QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO A ESTE FEITO, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR a parte autora para apresentar os dados bancários a fim de ser confeccionado alvará judicial na modalidade crédito em conta.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão em 09/04/2022, determino que se expeça alvará em favor da parte exequente dos valores transferidos via sisbajud, com todos os acréscimos então decorrentes dos depósitos em 01 a 03/12/2022. Com a transferência, e, diante do requerimento formulado em 19/05/2022, determino que se oficie ao INSS para que seja informado pela autarquia a este juízo acerca de existência de vínculo trabalhista e/ou contribuição dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolha-se eventuais custas devidas. Com as informações, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, com o decote do valor resgatado.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão em 09/04/2022, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender para satisfação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ab initio, inobstante a petição em 15/12/2021, observa-se que já houve determinação de desbloqueio em 01/12/2021, sendo promovido o desbloqueio junto ao sisbajud no mesmo dia, conforme resenha que ora acosto aos autos. Devendo o executado, se for o caso, apresentar o referido desbloqueio junto ao Banco do Brasil, para fins de verificação de eventual descumprimento da ordem. Intime-se. No mais, certifique a CPE quanto ao prazo concedido as executadas Rivanda Oliveira e Maria José. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.
20/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em vista o bloqueio feito, em dinheiro, na conta do executado, através do sistema SISBAJUD, referente ao valor parcial do débito, ou seja, R$ 345,65 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), CONVERTO o bloqueio em penhora e promovo a transferência do valor para uma conta a disposição deste Juízo conforme resenha em anexo. Determino a intimação das executadas Rivanda Oliveira e Maria José de Oliveira para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da ordem de indisponibilidade. Sem prejuízo, ressalto que promovi o desbloqueio do valor de R$ 1.101,45 da conta do executado Jose Dias Meira, ante o novo bloqueio ocorrido em 26/10/2021, com esteio na decisão em 18/10/2021. Após o transcurso de 05 (cinco) dias, certifique a Secretaria acerca de eventual manifestação e retornem os autos conclusos.
02/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Ante o exposto, DEFIRO o pedido vindicado por compreender que o bloqueio judicial realizado vai de encontro a que determinada as regras do art. 833, IV e X, do CPC, bem como orientações da STJ, determinando, em consequência, a desconstituição da penhora realizada e determino o desbloqueio do valor total de R$ 1.101,45 (mil, cento e um reais e quarenta e cinco centavos), em nome da parte executada, considerando que ainda não houve transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme resenha que ora acosto aos autos. Após, intimem-se. Registre-se que tal medida não isenta o devedor da responsabilidade de saldar seu débito, podendo indicar medida menos gravosa para esse fim. Advirta-se ao devedor, outrossim, que até que se pronuncie nos autos viabilizando a satisfação do crédito do exequente estará sujeito a aplicação de todas as medidas constritivas autorizadas pelo ordenamento jurídico. Aguarde-se o prazo da consulta sisbajud “teimosinha”, ante a existência de outros executados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400840581 NÚMERO ÚNICO: 0045500-02.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 17/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201210701445 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - RIVANDA OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ME ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - JOSE DIAS MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, DANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400840581 NÚMERO ÚNICO: 0045500-02.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 17/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201210701445 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE APELADO - RIVANDA OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ME ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE APELADO - JOSE DIAS MEIRA ADVOGADO - CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES - OAB: 111-B-/SE ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B-/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte exequente, por seu advogado, nos termos do art. 82 do CPC c/c art. 1º da Lei Estadual nº 8.345/2017, para recolher as custas com a finalidade de expedição do ofício para o INSS. Prazo: 5 (cinco) dias.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INFORMAR À PARTE EXEQUENTE QUE NESTA DATA FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO VINCULADO A ESTE FEITO, DEVENDO-SE AGUARDAR A ASSINATURA DO MAGISTRADO.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR a parte autora para apresentar os dados bancários a fim de ser confeccionado alvará judicial na modalidade crédito em conta.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão em 09/04/2022, determino que se expeça alvará em favor da parte exequente dos valores transferidos via sisbajud, com todos os acréscimos então decorrentes dos depósitos em 01 a 03/12/2022. Com a transferência, e, diante do requerimento formulado em 19/05/2022, determino que se oficie ao INSS para que seja informado pela autarquia a este juízo acerca de existência de vínculo trabalhista e/ou contribuição dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolha-se eventuais custas devidas. Com as informações, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, com o decote do valor resgatado.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão em 09/04/2022, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender para satisfação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ab initio, inobstante a petição em 15/12/2021, observa-se que já houve determinação de desbloqueio em 01/12/2021, sendo promovido o desbloqueio junto ao sisbajud no mesmo dia, conforme resenha que ora acosto aos autos. Devendo o executado, se for o caso, apresentar o referido desbloqueio junto ao Banco do Brasil, para fins de verificação de eventual descumprimento da ordem. Intime-se. No mais, certifique a CPE quanto ao prazo concedido as executadas Rivanda Oliveira e Maria José. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.
20/12/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Tendo em vista o bloqueio feito, em dinheiro, na conta do executado, através do sistema SISBAJUD, referente ao valor parcial do débito, ou seja, R$ 345,65 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), CONVERTO o bloqueio em penhora e promovo a transferência do valor para uma conta a disposição deste Juízo conforme resenha em anexo. Determino a intimação das executadas Rivanda Oliveira e Maria José de Oliveira para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da ordem de indisponibilidade. Sem prejuízo, ressalto que promovi o desbloqueio do valor de R$ 1.101,45 da conta do executado Jose Dias Meira, ante o novo bloqueio ocorrido em 26/10/2021, com esteio na decisão em 18/10/2021. Após o transcurso de 05 (cinco) dias, certifique a Secretaria acerca de eventual manifestação e retornem os autos conclusos.
02/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Ante o exposto, DEFIRO o pedido vindicado por compreender que o bloqueio judicial realizado vai de encontro a que determinada as regras do art. 833, IV e X, do CPC, bem como orientações da STJ, determinando, em consequência, a desconstituição da penhora realizada e determino o desbloqueio do valor total de R$ 1.101,45 (mil, cento e um reais e quarenta e cinco centavos), em nome da parte executada, considerando que ainda não houve transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme resenha que ora acosto aos autos. Após, intimem-se. Registre-se que tal medida não isenta o devedor da responsabilidade de saldar seu débito, podendo indicar medida menos gravosa para esse fim. Advirta-se ao devedor, outrossim, que até que se pronuncie nos autos viabilizando a satisfação do crédito do exequente estará sujeito a aplicação de todas as medidas constritivas autorizadas pelo ordenamento jurídico. Aguarde-se o prazo da consulta sisbajud “teimosinha”, ante a existência de outros executados.
18/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do requerimento em 12/08/2021, intime-se a parte exequente para que colacione planilha atualizada do débito, com o decote do valor resgatado, no prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão encartada no SEI nº 0018442-57.2017.8.25.8825, INTIME-SE o exequente/requerente para que proceda ao recolhimento das custas previstas na lei Estadual nº 5.371/2004, com redação dada pela Lei Estadual nº 8.085/2015, referente à consulta BACEN, RENAJUD, INFOJUD ou análogas, no prazo de 10(dez)dias. Outrossim, deverá ser recolhida uma guia para cada diligência.
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Sendo assim, não carecendo a diligência da intervenção judicial, INDEFIRO o pleito, ao tempo que DETERMINO a intimação da parte exequente para promover diligência útil ao prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. Com a manifestação, conclusos para nova deliberação.
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro o requerimento formulado pela parte exequente em 25/04/2021, vez que já houve tentativa de penhora no endereço informado, conforme certidão em 05/11/2020. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que informe endereço atualizado da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada, cumpra-se nos termos da decisão em 13/03/2020.
20/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Junto aos autos a consulta realizada junto ao Sisbajud, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto as informações obtidas e dar o devido prosseguimento ao feito.
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I – Considerando o requerimento formulado em 07/04/2021, procedia a consulta junto ao sistema SISBAJUD, conforme resenha ora acostada; II– Aguarde-se os autos na Secretaria por 10 (dez) dias, para resposta; III – Após, volvam conclusos.
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) Requerente, por seu advogado, nos termos do art. 82 do CPC c/c art. 1º da Lei Estadual nº 8.345/2017 (Anexo I, item XV), para recolher o valor das custas, com a finalidade de obtenção de informações do SISBAJUD, sob pena de não ser realizada a diligência. A guia de recolhimento poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como no Portal do TJSE na internet. Prazo: 5 (cinco) dias.
14/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte requerente/exequente para que promova o andamento do feito manifestando-se sobre a(s) certidão(ões) juntada(s) pelo(s) Oficial(is) de Justiça. Prazo de 10 dias.
05/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão em 13/01/2021, intime-se a parte exequente a fim de informar o endereço correto dos bens imóveis que pretende a penhora e avaliação. Com a informação, cumpra-se conforme decisão em 13/03/2020.