Habeas Corpus 0297782-63.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0297782-63.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29838/2025

17/01/2025, 16:51

Protocolizada Petição 29838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 848041/GO (2023/0297782-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ANAMARIA PRATES BARROSO ADVOGADOS: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF011218 JAILSON ROCHA PEREIRA - DF064462 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: RÔMULO GONÇALVES DE LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de RÔMULO GONÇALVES DE LIMA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Decido. Em consulta realizada na‎ ‎página‎ ‎eletrônica‎ do Tribunal de origem, verifica-se que o processo se encontra arquivado, uma vez que foi extinto por prescrição da pretensão punitiva, já havendo decisão com trânsito em julgado. Essa circunstância evidencia a perda de objeto da impetração. Ante‎ ‎o‎ ‎exposto,‎‎ ‎julgo‎ ‎prejudicado‎ ‎o presente habeas corpus. Publique-se‎. Intimem-se.‎ Relator DANIELA TEIXEIRA

15/01/2025, 00:00

Prejudicada a ação de RÔMULO GONÇALVES DE LIMA

14/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00139090/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 388.

28/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139090/2024

28/02/2024, 16:31

Protocolizada Petição 139090/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2024

28/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66065/2024

06/02/2024, 15:56

Protocolizada Petição 66065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:40

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