Agravo em Recurso Especial 0237439-44.2009.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 16:00

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:43

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

29/04/2025, 13:55

Todas as movimentações(55)

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 16:00

Trânsito em julgado

27/08/2025, 15:43

Publicação

29/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2025, 23:08

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:33

Publicação

12/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:41

Recebimento

29/04/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 08:00

Petição (Impugnação)

11/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

11/04/2025, 16:34

Publicação

25/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:52

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/03/2025, 09:01

Protocolo de Petição

20/03/2025, 20:24

Publicação

04/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 07:45

Publicação

04/03/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 19:07

Ato ordinatório

29/02/2024, 23:02

Decisão anterior

29/02/2024, 23:02

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:44

Redistribuição

12/12/2023, 16:15

Recebimento

12/12/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 15:37

Petição (Impugnação)

12/12/2023, 11:01

Protocolo de Petição

12/12/2023, 10:52

Publicação

27/11/2023, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 18:38

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:36

Protocolo de Petição

23/11/2023, 10:26

Publicação

23/11/2023, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 18:57

Mero expediente

21/11/2023, 23:20

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 14:03

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/08/2023, 10:56

Protocolo de Petição

30/08/2023, 10:55

Publicação

07/08/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 18:53

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/08/2023, 23:03

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 10:39

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2023, 08:18

Recebimento

23/05/2023, 11:15