Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2723891/RJ (2024/0309454-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ELZA FERREIRA DE PAULA
AGRAVANTE: EMILIO FAUSTINO DE PAULA
AGRAVANTE: AIDA SBANO DA SILVA
AGRAVANTE: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI
AGRAVANTE: INACY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES
AGRAVANTE: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS
AGRAVANTE: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS
AGRAVANTE: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME
AGRAVANTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA
AGRAVANTE: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI
ADVOGADOS: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA - RJ181529
BARBARA GONIADIS LIMA - RJ239038
TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA - RJ050259
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2723891/RJ (2024/0309454-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ELZA FERREIRA DE PAULA
AGRAVANTE: EMILIO FAUSTINO DE PAULA
AGRAVANTE: AIDA SBANO DA SILVA
AGRAVANTE: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI
AGRAVANTE: INACY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES
AGRAVANTE: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS
AGRAVANTE: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS
AGRAVANTE: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME
AGRAVANTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA
AGRAVANTE: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI
ADVOGADOS: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA - RJ181529
BARBARA GONIADIS LIMA - RJ239038
TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA - RJ050259
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 09:38
Redistribuição
21/03/2025, 09:30
Recebimento
20/03/2025, 18:25
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 18:25
Publicação
20/03/2025, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2723891/RJ (2024/0309454-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELZA FERREIRA DE PAULA
AGRAVANTE: EMILIO FAUSTINO DE PAULA
AGRAVANTE: AIDA SBANO DA SILVA
AGRAVANTE: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI
AGRAVANTE: INACY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES
AGRAVANTE: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS
AGRAVANTE: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS
AGRAVANTE: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME
AGRAVANTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA
AGRAVANTE: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI
ADVOGADOS: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA - RJ181529
BARBARA GONIADIS LIMA - RJ239038
TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA - RJ050259
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2723891/RJ (2024/0309454-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELZA FERREIRA DE PAULA
AGRAVANTE: EMILIO FAUSTINO DE PAULA
AGRAVANTE: AIDA SBANO DA SILVA
AGRAVANTE: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI
AGRAVANTE: INACY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO
AGRAVANTE: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES
AGRAVANTE: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS
AGRAVANTE: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS
AGRAVANTE: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME
AGRAVANTE: MARIA ISABEL TEIXEIRA
AGRAVANTE: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI
ADVOGADOS: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA - RJ181529
BARBARA GONIADIS LIMA - RJ239038
TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA - RJ050259
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 20:40
Distribuição
17/03/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
26/02/2025, 14:45
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 21:51
Protocolo de Petição
13/11/2024, 21:38
Publicação
30/10/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/10/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 06:21
Protocolo de Petição
10/09/2024, 23:11
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Documento (Certidão)
10/09/2024, 21:30
Publicação
02/09/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
30/08/2024, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
30/08/2024, 17:30
Recebimento
19/08/2024, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
AGRAVADO: ELZA FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
AGRAVADO: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: AIDA SBANO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: INACY VASCONCELLOS VELLOSO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI (Sucessor) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB SP271130)
AGRAVADO: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: MARIA ISABEL TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB SP271130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003167-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
AGRAVADO: AIDA SBANO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: INACY VASCONCELLOS VELLOSO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI (Sucessor) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB SP271130)
AGRAVADO: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: MARIA ISABEL TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB SP271130)
AGRAVADO: ELZA FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)
AGRAVADO: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003167-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
AGRAVADO: ELZA FERREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: AIDA SBANO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: INACY VASCONCELLOS VELLOSO ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI (Sucessor) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB SP271130)
AGRAVADO: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI ADVOGADO(A): TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (OAB RJ050259)
AGRAVADO: MARIA ISABEL TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA (OAB RJ165875) ADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM (OAB SP271130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5003167-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO