Habeas Corpus 0005992-11.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0005992-11.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005992112025300000020250827145115

27/08/2025, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 675098/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 5744.

26/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 742106/2025

18/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 742106/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706114/2025

06/08/2025, 23:21

Protocolizada Petição 706114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 23:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/08/2025 Petição Nº 675098/2025 -

06/08/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 675098/2025 - RO no AgRg no

06/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 675098/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

03/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675098 - RO no AgRg no HC 974192 - Publicação prevista para 06/08/2025

03/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025, 14:46

Documentos

Outras Peças

•26/09/2025, 12:10

Outras Peças

•26/09/2025, 12:10

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005992112025300000020250827145115

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 25/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 675098/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 5744.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 742106/2025

Protocolizada Petição 742106/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706114/2025

Protocolizada Petição 706114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/08/2025 Petição Nº 675098/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 675098/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 675098/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675098 - RO no AgRg no HC 974192 - Publicação prevista para 06/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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