Recurso Especial 5000973-70.2019.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialSIMPLESRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Gilmar Mendes 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário · Não Definido

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2025, 11:55

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

23/06/2025, 14:00

Publicação

04/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:19

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:51

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

28/04/2025, 12:15

Publicação

25/03/2025, 01:05

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2025, 11:55

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:21

Protocolo de Petição

23/06/2025, 14:00

Publicação

04/06/2025, 00:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:19

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:51

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:32

Documento (Certidão)

28/04/2025, 12:15

Publicação

25/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:00

Petição (Embargos de declaração)

21/03/2025, 10:41

Protocolo de Petição

21/03/2025, 10:30

Publicação

18/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 01:13

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:10

Não-Provimento

12/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 15:58

Publicação

21/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:36

Inclusão em pauta

19/02/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 15:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:15

Publicação

19/09/2024, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 18:52

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/09/2024, 12:31

Protocolo de Petição

18/09/2024, 12:12

Publicação

03/09/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:29

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

30/08/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 16:15

Redistribuição (prevenção; sucessão)

15/03/2024, 10:02

Recebimento

14/03/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

09/10/2020, 09:29

Distribuição (sorteio)

09/10/2020, 09:03

Recebimento

16/09/2020, 20:47