Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5016143-22.2023.8.24.0036/SC
AUTOR: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623)
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância.
28/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2026, 14:33
Trânsito em julgado
16/04/2026, 14:33
Publicação
20/03/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:58
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:58
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 15:01
Petição (Impugnação)
11/12/2025, 18:01
Protocolo de Petição
11/12/2025, 17:45
Publicação
05/12/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
03/12/2025, 12:01
Protocolo de Petição
03/12/2025, 11:42
Publicação
27/11/2025, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 09:16
Redistribuição
08/04/2025, 09:00
Recebimento
08/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 06:25
Publicação
08/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 22:00
Distribuição
03/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878285/SC (2025/0081758-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623
ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812
FILIPE SILVA DOS SANTOS - SC063633
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 10:59
Distribuição (competência exclusiva)
21/03/2025, 10:45
Recebimento
12/03/2025, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
APELADO: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SABINO DA SILVA (OAB SC060228) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016143-22.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS
APELADO: HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016143-22.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING