Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
21/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Autor
2. LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
OAB/RS 046946·CPF·Representa: Autor
EDGAR MONTEIRO
OAB/RS 10042·CPF·Representa: Autor
LUCIANA ARBO REBELATO
OAB/RS 059131·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MARENGO RODRIGUES
OAB/RS 033349·Representa: Autor
CAROLINA PRADO DA HORA
OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882795/RS (2025/0089045-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA
ADVOGADOS: EDUARDO MARENGO RODRIGUES - RS033349
LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131
EDGAR MONTEIRO - RS10042A
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 08:26
Redistribuição
06/06/2025, 08:15
Recebimento
05/06/2025, 06:18
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882795/RS (2025/0089045-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA
ADVOGADOS: LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131
EDGAR MONTEIRO - RS10042A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:00
Distribuição
02/06/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882795/RS (2025/0089045-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA
ADVOGADOS: LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131
EDGAR MONTEIRO - RS10042A
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 11:01
Distribuição (competência exclusiva)
21/03/2025, 10:45
Recebimento
17/03/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA ADVOGADO: LUCIANA ARBO REBELATO (OAB RS059131) ADVOGADO: EDGAR MONTEIRO (OAB RS010042) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5003121-06.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2882795/RS (2025/0089045-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA
ADVOGADOS: LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131
EDGAR MONTEIRO - RS10042A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 20:00
Distribuição
02/06/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2882795/RS (2025/0089045-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA
ADVOGADOS: LUCIANA ARBO REBELATO - RS059131
EDGAR MONTEIRO - RS10042A
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.
24/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 11:01
Distribuição (competência exclusiva)
21/03/2025, 10:45
Recebimento
17/03/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA ADVOGADO: LUCIANA ARBO REBELATO (OAB RS059131) ADVOGADO: EDGAR MONTEIRO (OAB RS010042) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5003121-06.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
11/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: CAROLINA PRADO DA HORA
AGRAVADO: LUIZ OZORIO DIAS CHIAPPETTA ADVOGADO: LUCIANA ARBO REBELATO (OAB RS059131) ADVOGADO: EDGAR MONTEIRO (OAB RS010042) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003121-06.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE