Agravo em Recurso Especial 5000210-27.2019.8.21.0070 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000210-27.2019.8.21.0070 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000210-27.2019.8.21.0070/RS RELATOR: FABIO BASALDUA MACHADO AUTOR: SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) AUTOR: LETICIA WILHELMS FRANCISCO ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) AUTOR: JOSUE FRANCISCO ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 26/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CIV Número: 50002102720198210070/TJRS

13/03/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2884777/RS (2025/0089654-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: JOSUE FRANCISCO EMBARGANTE: SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO EMBARGANTE: LETICIA WILHELMS FRANCISCO ADVOGADOS: IGOR CLÉCIO XAVIER - RS077907 JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI - RS107127 LIDISLAINE LARA DE FRAGA - RS102529 EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A OUTRO NOME: LATAM AIRLINES BRASIL ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2884777/RS (2025/0089654-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: JOSUE FRANCISCO EMBARGANTE: SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO EMBARGANTE: LETICIA WILHELMS FRANCISCO ADVOGADOS: IGOR CLÉCIO XAVIER - RS077907 JOÃO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI - RS107127 LIDISLAINE LARA DE FRAGA - RS102529 EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A OUTRO NOME: LATAM AIRLINES BRASIL ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 18:01

Petição (Impugnação)

30/10/2025, 17:31

Protocolo de Petição

30/10/2025, 17:13

Publicação

27/10/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:35

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOSUE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDISLAINE LARA DE FRAGA (OAB RS102529) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) INTERESSADO: LETICIA WILHELMS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDISLAINE LARA DE FRAGA ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier INTERESSADO: SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDISLAINE LARA DE FRAGA ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000210-27.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOSUE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) INTERESSADO: LETICIA WILHELMS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier INTERESSADO: SILVANA LUZIA WILHELMS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 15 de dezembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000210-27.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 273) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA

27/11/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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