Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2078876/PE (2023/0199894-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PE001898A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
EMBARGADO: WEUTON NEVES LEITE
ADVOGADO: RODRIGO PIMENTEL BASTOS - PE033066
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:51
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2078876/PE (2023/0199894-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PE001898A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
EMBARGADO: WEUTON NEVES LEITE
ADVOGADO: RODRIGO PIMENTEL BASTOS - PE033066
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2078876/PE (2023/0199894-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PE001898A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
EMBARGADO: WEUTON NEVES LEITE
ADVOGADO: RODRIGO PIMENTEL BASTOS - PE033066
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 17:15
Petição (Impugnação)
06/02/2025, 16:51
Protocolo de Petição
06/02/2025, 16:34
Publicação
06/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2078876/PE (2023/0199894-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PE001898A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
EMBARGADO: WEUTON NEVES LEITE
ADVOGADO: RODRIGO PIMENTEL BASTOS - PE033066
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
04/02/2025, 11:31
Protocolo de Petição
04/02/2025, 11:18
Publicação
19/12/2024, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2078876/PE (2023/0199894-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PE001898A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
AGRAVADO: WEUTON NEVES LEITE
ADVOGADO: RODRIGO PIMENTEL BASTOS - PE033066
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:10
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:21
Petição (Memoriais)
07/12/2024, 13:51
Protocolo de Petição
07/12/2024, 13:39
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:19
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:10
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2078876/PE (2023/0199894-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA - PE012922
AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PE001898A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PE001885A
AGRAVADO: WEUTON NEVES LEITE
ADVOGADO: RODRIGO PIMENTEL BASTOS - PE033066
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).