Reclamação 0190702-06.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0190702-06.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

22/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 19:01

Protocolo de Petição

25/03/2025, 18:41

Publicação

25/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 47536/SP (2024/0190702-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES CRUZ ADVOGADOS: ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA - SP242933 CAMILA VELOSO DA SILVA - SP469877 EMBARGADO: LYCIUS QUADROS PROJETOS E CONSTRUCOES S/C LTDA EMBARGADO: MARIA HELENA PIZZATTO QUADROS ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO VIDOTTO - SP054660 SÔNIA REGINA CRISTIANO - SP280409 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

10/03/2025, 18:51

Protocolo de Petição

10/03/2025, 18:34

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 07:41

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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