1. AFG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. BRUNO MARTINS LUCAS (EMBARGANTE)
Autor
3. GERDAU S/A (EMBARGADO)
Reu
4. ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (EMBARGADO)
Reu
5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)
Reu
Advogados / Representantes
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO
OAB/SP 104058·CPF·Representa: Autor
PABLO DOTTO
OAB/SP 147434·CPF·Representa: Autor
THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA
OAB/DF 021347·CPF·Representa: Autor
VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES
OAB/SP 506241·CPF·Representa: Autor
LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO
OAB/SP 098288·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
15/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
15/05/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:31
Protocolo de Petição
16/04/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 19:31
Protocolo de Petição
25/03/2025, 19:13
Publicação
25/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na Rcl 48019/SP (2024/0330546-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: AFG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
EMBARGANTE: BRUNO MARTINS LUCAS
ADVOGADOS: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887
THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058
EMBARGADO: GERDAU S/A
ADVOGADO: PABLO DOTTO - SP147434
EMBARGADO: ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO - SP098288
VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES - SP506241
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na Rcl 48019/SP (2024/0330546-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: AFG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
EMBARGANTE: BRUNO MARTINS LUCAS
ADVOGADOS: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887
THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058
EMBARGADO: GERDAU S/A
ADVOGADO: PABLO DOTTO - SP147434
EMBARGADO: ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO - SP098288
VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES - SP506241
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/03/2025, 08:52
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2025, 07:41
Publicação
28/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na Rcl 48019/SP (2024/0330546-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: AFG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
EMBARGANTE: BRUNO MARTINS LUCAS
ADVOGADOS: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887
THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058
EMBARGADO: GERDAU S/A
ADVOGADO: PABLO DOTTO - SP147434
EMBARGADO: ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO - SP098288
VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES - SP506241
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 14:31
Protocolo de Petição
31/01/2025, 14:02
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 16:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 16:15
Publicação
05/12/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na Rcl 48019/SP (2024/0330546-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: AFG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
EMBARGANTE: BRUNO MARTINS LUCAS
ADVOGADOS: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887
THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058
EMBARGADO: GERDAU S/A
ADVOGADO: PABLO DOTTO - SP147434
EMBARGADO: ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO - SP098288
VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES - SP506241
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/12/2024, 00:00
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
03/12/2024, 16:01
Ato ordinatório
03/12/2024, 09:00
Petição (Embargos de declaração)
02/12/2024, 20:51
Protocolo de Petição
02/12/2024, 20:35
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 16:21
Protocolo de Petição
26/11/2024, 16:09
Publicação
25/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48019/SP (2024/0330546-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: AFG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
AGRAVANTE: BRUNO MARTINS LUCAS
ADVOGADOS: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887
THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA - DF021347
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058
AGRAVADO: GERDAU S/A
ADVOGADO: PABLO DOTTO - SP147434
AGRAVADO: ARCEL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADOS: LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO - SP098288
VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES - SP506241
RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/11/2024 a 19/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.