Agravo em Recurso Especial 1372024-64.2021.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1372024-64.2021.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:03

Trânsito em julgado

30/09/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:16

Protocolo de Petição

08/09/2025, 13:54

Publicação

05/09/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2301575/MG (2023/0030803-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: JANDYRA RABELLO EMBARGANTE: NORA RABELLO ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037 DIEGO OLIVEIRA BARBATI - RJ145873 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494 EURICO GOMES BARRETO - RJ196997 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: TRAPEZIO S/A INTERESSADO: KÁTIA RABELLO INTERESSADO: RENATA RABELLO COSTA INTERESSADO: VITORIA RABELLO NOLLI GRANATO INTERESSADO: AJAX CORREA RABELLO INTERESSADO: JOAO HERALDO DOS SANTOS LIMA INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO SALGADO INTERESSADO: MARCELO MAIA ARANTES FARINHA INTERESSADO: PAULO MAURICIO DE SANTA RITTA INTERESSADO: PLAUTO GOUVEA INTERESSADO: ROBERTO MAIA DE MENDONCA INTERESSADO: VANDERLEI SÃO FELÍCIO INTERESSADO: VINICIUS SAMARANE INTERESSADO: WANMIR ALMEIDA COSTA INTERESSADO: WELERSON ANTONIO DA ROCHA INTERESSADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES INTERESSADO: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES INTERESSADO: FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2301575/MG (2023/0030803-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: JANDYRA RABELLO EMBARGANTE: NORA RABELLO ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER - RJ099037 DIEGO OLIVEIRA BARBATI - RJ145873 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093271 MARINA DE ARAUJO LOPES - DF043327 MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF043494 EURICO GOMES BARRETO - RJ196997 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: TRAPEZIO S/A INTERESSADO: KÁTIA RABELLO INTERESSADO: RENATA RABELLO COSTA INTERESSADO: VITORIA RABELLO NOLLI GRANATO INTERESSADO: AJAX CORREA RABELLO INTERESSADO: JOAO HERALDO DOS SANTOS LIMA INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO SALGADO INTERESSADO: MARCELO MAIA ARANTES FARINHA INTERESSADO: PAULO MAURICIO DE SANTA RITTA INTERESSADO: PLAUTO GOUVEA INTERESSADO: ROBERTO MAIA DE MENDONCA INTERESSADO: VANDERLEI SÃO FELÍCIO INTERESSADO: VINICIUS SAMARANE INTERESSADO: WANMIR ALMEIDA COSTA INTERESSADO: WELERSON ANTONIO DA ROCHA INTERESSADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES INTERESSADO: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES INTERESSADO: FERNANDO MOTTA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/08/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(21)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(71)