4. LETICIA GABRIELLE RODRIGUES ABREU REIS (AGRAVANTE)
Autor
5. CARLA ISABEL MENESES DE BARCELOS (REPRESENTADO POR)
Autor
Advogados / Representantes
JULIA ROSA TORRES
OAB/MG 216086·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA
OAB/MG 128291·CPF·Representa: Autor
EDGARD AUDOMAR MARX NETO
OAB/MG 103184·CPF·Representa: Autor
JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO
OAB/MG 046631·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
21/05/2025, 16:28
Baixa Definitiva
22/04/2025, 14:53
Trânsito em julgado
22/04/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 18:36
Protocolo de Petição
26/03/2025, 18:14
Publicação
25/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736001/MG (2024/0326614-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LUCAS MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: VITOR MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LETICIA GABRIELLE RODRIGUES ABREU REIS
REPRESENTADO POR: CARLA ISABEL MENESES DE BARCELOS
AGRAVANTE: FIDEL DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: JUSCELINO DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORAIDE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORZALE CAMPOS REIS
ADVOGADOS: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG046631
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA - MG128291
AGRAVADO: LEONEL CAMPOS REIS
ADVOGADOS: EDMAR AUDOMAR MARX NETO - MG103184
BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI - MG105557
MARX E COLOMBAROLLI ADVOGADOS
JULIA ROSA TORRES - MG216086
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:09
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736001/MG (2024/0326614-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LUCAS MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: VITOR MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LETICIA GABRIELLE RODRIGUES ABREU REIS
REPRESENTADO POR: CARLA ISABEL MENESES DE BARCELOS
AGRAVANTE: FIDEL DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: JUSCELINO DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORAIDE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORZALE CAMPOS REIS
ADVOGADOS: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG046631
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA - MG128291
AGRAVADO: LEONEL CAMPOS REIS
ADVOGADOS: EDMAR AUDOMAR MARX NETO - MG103184
BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI - MG105557
MARX E COLOMBAROLLI ADVOGADOS
JULIA ROSA TORRES - MG216086
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736001/MG (2024/0326614-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LUCAS MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: VITOR MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LETICIA GABRIELLE RODRIGUES ABREU REIS
REPRESENTADO POR: CARLA ISABEL MENESES DE BARCELOS
AGRAVANTE: FIDEL DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: JUSCELINO DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORAIDE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORZALE CAMPOS REIS
ADVOGADOS: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG046631
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA - MG128291
AGRAVADO: LEONEL CAMPOS REIS
ADVOGADOS: EDMAR AUDOMAR MARX NETO - MG103184
BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI - MG105557
MARX E COLOMBAROLLI ADVOGADOS
JULIA ROSA TORRES - MG216086
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:09
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736001/MG (2024/0326614-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JOAQUIM CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LUCAS MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: VITOR MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LETICIA GABRIELLE RODRIGUES ABREU REIS
REPRESENTADO POR: CARLA ISABEL MENESES DE BARCELOS
AGRAVANTE: FIDEL DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: JUSCELINO DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORAIDE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORZALE CAMPOS REIS
ADVOGADOS: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG046631
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA - MG128291
AGRAVADO: LEONEL CAMPOS REIS
ADVOGADOS: EDMAR AUDOMAR MARX NETO - MG103184
BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI - MG105557
MARX E COLOMBAROLLI ADVOGADOS
JULIA ROSA TORRES - MG216086
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:46
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 13:45
Recebimento
30/01/2025, 13:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
30/01/2025, 13:01
Protocolo de Petição
30/01/2025, 12:36
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:47
Publicação
29/11/2024, 05:11
Documento (Certidão)
28/11/2024, 08:27
Redistribuição
28/11/2024, 08:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2736001/MG (2024/0326614-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAQUIM CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LUCAS MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: VITOR MENESES CAMPOS REIS
AGRAVANTE: LETICIA GABRIELLE RODRIGUES ABREU REIS
REPRESENTADO POR: CARLA ISABEL MENESES DE BARCELOS
AGRAVANTE: FIDEL DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: JUSCELINO DE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORAIDE CAMPOS REIS
AGRAVANTE: ZORZALE CAMPOS REIS
ADVOGADOS: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG046631
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA - MG128291
AGRAVADO: LEONEL CAMPOS REIS
ADVOGADOS: EDMAR AUDOMAR MARX NETO - MG103184
BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI - MG105557
MARX E COLOMBAROLLI ADVOGADOS
JULIA ROSA TORRES - MG216086
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
28/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 20:35
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 20:15
Ato ordinatório
27/11/2024, 19:50
Distribuição
27/11/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
20/11/2024, 10:00
Petição (Impugnação)
19/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
19/11/2024, 19:05
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
29/10/2024, 17:26
Publicação
25/10/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/10/2024, 14:51
Protocolo de Petição
24/10/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
08/10/2024, 16:38
Publicação
04/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:13
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/10/2024, 23:30
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 15:12
Distribuição (competência exclusiva)
05/09/2024, 15:00
Recebimento
29/08/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Recorrido(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JULIA ROSA TORRES, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Recorrido(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JULIA ROSA TORRES, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, OAB/MG Nº 046.631 E OUTROS ADVOGADOS (AUTOR) E ANDRÉ COSTA CARVALHO, OAB/MG Nº 200.921; E OUTROS ADVOGADOS (REU) fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JULIA ROSA TORRES, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JULIA ROSA TORRES, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JULIA ROSA TORRES, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Embargante(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Embargado(a)(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Embargante(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Embargado(a)(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 30/11/2022.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - LEONEL CAMPOS REIS; FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - LEONEL CAMPOS REIS; FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/09/2022
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Embargante(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Embargado(a)(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Embargante(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Embargado(a)(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 04/08/2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, EDGARD AUDOMAR MARX NETO, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, LAIS ROCHA SALGADO, LUCAS RENAN MARQUES, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Agravante(s) - FIDEL DE CAMPOS REIS; JOAQUIM CAMPOS REIS; JUSCELINO DE CAMPOS REIS; ZORAIDE CAMPOS REIS; ZORZALE CAMPOS REIS; Agravado(a)(s) - LEONEL CAMPOS REIS; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE COSTA CARVALHO, BRUNA RODRIGUES COLOMBAROLLI, GUILHERME PASSOS SOFAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, MARINA SANTOS PEREZ, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.