Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1990078/SP (2022/0066681-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO CLARKSON LEBREIRO - RJ121849
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - SP150585A
GABRIEL SPUCH - SP408625
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - SP411106A
ANDRÉ LUÍS PEREIRA EVANGELISTA - SP374708
AGRAVADO: GUSTAVO REBELLO HORTA
ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP311377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:50
Documento (Certidão)
06/03/2025, 16:10
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1990078/SP (2022/0066681-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO CLARKSON LEBREIRO - RJ121849
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - SP150585A
GABRIEL SPUCH - SP408625
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - SP411106A
ANDRÉ LUÍS PEREIRA EVANGELISTA - SP374708
AGRAVADO: GUSTAVO REBELLO HORTA
ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP311377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1990078/SP (2022/0066681-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO CLARKSON LEBREIRO - RJ121849
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - SP150585A
GABRIEL SPUCH - SP408625
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - SP411106A
ANDRÉ LUÍS PEREIRA EVANGELISTA - SP374708
AGRAVADO: GUSTAVO REBELLO HORTA
ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP311377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 20:15
Petição (Impugnação)
03/02/2025, 17:01
Protocolo de Petição
03/02/2025, 16:47
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:49
Publicação
03/12/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1990078/SP (2022/0066681-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A
ADVOGADOS: EDUARDO CLARKSON LEBREIRO - RJ121849
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754A
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A
MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - SP150585A
GABRIEL SPUCH - SP408625
THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - SP411106A
ANDRÉ LUÍS PEREIRA EVANGELISTA - SP374708
AGRAVADO: GUSTAVO REBELLO HORTA
ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP311377
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).