Agravo em Recurso Especial 0069281-53.2008.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0069281-53.2008.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 13:23

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:23

Publicação

25/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688662/SC (2024/0252529-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ASTY PEREIRA AGRAVANTE: ISAURA MARIA PEREIRA AGRAVANTE: CLAUDETE PEREIRA CIRINO ADVOGADO: JADERSON LUÍS SCHMIDT - RS044181 AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: FERNANDO DE LEMOS BASTO - SC009894B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 12:03

Publicação

26/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2688662/SC (2024/0252529-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ASTY PEREIRA AGRAVANTE: ISAURA MARIA PEREIRA AGRAVANTE: CLAUDETE PEREIRA CIRINO ADVOGADO: JADERSON LUÍS SCHMIDT - RS044181 AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: FERNANDO DE LEMOS BASTO - SC009894B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 14:47

Publicação

13/09/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:07

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 11:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAURA MARIA PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JADERSON LUIS SCHMIDT (OAB RS044181) APELANTE: ASTY PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JADERSON LUIS SCHMIDT (OAB RS044181) APELANTE: CLAUDETE PEREIRA CIRINO (Inventariante) ADVOGADO(A): JADERSON LUIS SCHMIDT (OAB RS044181) APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ADVOGADO(A): FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0069281-53.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

20/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(38)

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