Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74187/MG (2024/0295919-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI JUNIOR
AGRAVANTE: JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI
ADVOGADOS: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242
ANA CAROLINE TAVARES - DF060943
MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: EDER SOUSA - MG062628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:48
Mandado (entregue ao destinatário)
27/02/2025, 18:00
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74187/MG (2024/0295919-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI JUNIOR
AGRAVANTE: JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI
ADVOGADOS: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242
ANA CAROLINE TAVARES - DF060943
MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: EDER SOUSA - MG062628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74187/MG (2024/0295919-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI JUNIOR
AGRAVANTE: JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI
ADVOGADOS: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242
ANA CAROLINE TAVARES - DF060943
MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: EDER SOUSA - MG062628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:48
Mandado (entregue ao destinatário)
27/02/2025, 18:00
Publicação
26/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RMS 74187/MG (2024/0295919-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI
AGRAVANTE: ROMEU SCARIOLI JUNIOR
AGRAVANTE: JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI
ADVOGADOS: MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242
ANA CAROLINE TAVARES - DF060943
MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247
AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: EDER SOUSA - MG062628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 11:45
Petição (Impugnação)
11/02/2025, 11:31
Protocolo de Petição
11/02/2025, 11:14
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 11:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 11:38
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
22/10/2024, 16:53
Publicação
21/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:19
Não-Provimento
18/10/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 19:45
Recebimento
09/09/2024, 19:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
09/09/2024, 18:41
Publicação
14/08/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:08
Ato ordinatório
12/08/2024, 19:20
Liminar
12/08/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 11:24
Distribuição (sorteio)
09/08/2024, 10:30
Recebimento
08/08/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Agravante(s) - JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0009294-73.2022.8.13.0000
Adv - BRUNO PUERTO CARLIN, EDER SOUSA, EPAMINONDAS FULGENCIO NETO, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Agravante(s) - JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horas
Processo(s) Conexo(s): 0009294-73.2022.8.13.0000
Adv - BRUNO PUERTO CARLIN, EDER SOUSA, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Agravante(s) - JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0009294-73.2022.8.13.0000
Adv - BRUNO PUERTO CARLIN, EDER SOUSA, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Agravante(s) - JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PUERTO CARLIN, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Impetrante(s) - ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES, DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPEC TJMG - RELATOR RCL Nº 1.0000.23.261335-6/000;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AROLDO PLINIO GONCALVES, BRUNO PUERTO CARLIN, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Impetrante(s) - ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES, DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPEC TJMG - RELATOR RCL Nº 1.0000.23.261335-6/000;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 09/11/2023.
Adv - AROLDO PLINIO GONCALVES, BRUNO PUERTO CARLIN, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Impetrante(s) - ROMEO SCARIOLI; ROMEO SCARIOLI JUNIOR; JUNEA KALID SCARIOLI PICCHIONI; Autorid Coatora - DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES, DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPEC TJMG - RELATOR RCL Nº 1.0000.23.261335-6/000;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA em 07/11/2023
Adv - BRUNO PUERTO CARLIN, LUANA OTONI DE PAULA ANDRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.