Agravo em Recurso Especial 0059398-74.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 27ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:53

Publicação

25/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 11:57

Publicação

26/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:25

Inclusão em pauta

24/02/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 16:15

Petição (Impugnação)

02/12/2024, 15:46

Protocolo de Petição

02/12/2024, 15:24

Publicação

27/11/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:26

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:53

Publicação

25/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 11:57

Publicação

26/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:25

Inclusão em pauta

24/02/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 16:15

Petição (Impugnação)

02/12/2024, 15:46

Protocolo de Petição

02/12/2024, 15:24

Publicação

27/11/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:26

Ato ordinatório

25/11/2024, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2024, 18:41

Protocolo de Petição

25/11/2024, 18:21

Publicação

14/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:24

Ato ordinatório

12/11/2024, 21:30

Não-Provimento

11/11/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/10/2024, 16:53

Publicação

23/10/2024, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:19

Inclusão em pauta

22/10/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 11:45

Petição (Impugnação)

25/07/2024, 16:41

Protocolo de Petição

25/07/2024, 16:30

Publicação

04/07/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 17:44

Ato ordinatório

02/07/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/07/2024, 18:11

Protocolo de Petição

02/07/2024, 17:59

Publicação

21/06/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 18:05

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/06/2024, 17:11

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 17:12

Redistribuição

26/04/2024, 17:00

Recebimento

26/04/2024, 15:56

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2024, 10:45

Recebimento

23/02/2024, 12:05