Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2515200/MG (2023/0408796-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GABRIEL MARLON SOUZA SOARES
ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA LAGES - MG066148
AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
ANA CARLA DE AGUIAR COELHO - MG150436
RICHARD TOMAINO NASCIMENTO - MG172779
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
INTERESSADO: VIVIANE SOUZA DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:55
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2515200/MG (2023/0408796-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GABRIEL MARLON SOUZA SOARES
ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA LAGES - MG066148
AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
ANA CARLA DE AGUIAR COELHO - MG150436
RICHARD TOMAINO NASCIMENTO - MG172779
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
INTERESSADO: VIVIANE SOUZA DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2515200/MG (2023/0408796-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: GABRIEL MARLON SOUZA SOARES
ADVOGADO: FERNANDO TEIXEIRA LAGES - MG066148
AGRAVADO: MRS LOGISTICA S/A
ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703
ANA CARLA DE AGUIAR COELHO - MG150436
RICHARD TOMAINO NASCIMENTO - MG172779
MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171
INTERESSADO: VIVIANE SOUZA DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
06/06/2024, 09:29
Redistribuição
06/06/2024, 08:01
Publicação
06/06/2024, 05:07
Recebimento
05/06/2024, 18:55
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 18:40
Distribuição
04/06/2024, 23:11
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 18:00
Petição (Impugnação)
30/04/2024, 14:01
Protocolo de Petição
30/04/2024, 13:48
Publicação
09/04/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório
08/04/2024, 16:36
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/04/2024, 09:51
Protocolo de Petição
05/04/2024, 09:39
Publicação
13/03/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 18:37
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/03/2024, 15:50
Conclusão (para decisão)
22/01/2024, 14:28
Distribuição (competência exclusiva)
22/01/2024, 14:00
Recebimento
08/11/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Recorrido(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado(s) - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Autor - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Recorrido(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado(s) - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Embargante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Embargado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado(s) - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Embargado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado(s) - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Embargado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado(s) - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO ART 942 DO CPC/15.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Apelante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Apelante(s) - G.M.S.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Apelado(a)(s) - MRS LOGISTICA S/A; Interessado - VIVIANE SOUZA DA SILVA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valdez Leite Machado em 14/09/2022
Adv - ANA PAULA FIGUEIREDO NICOLATO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DIOGO LUIS MANGANELLI DE OLIVEIRA, FERNANDO TEIXEIRA LAGES, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, RICHARD TOMAINO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.