Agravo em Recurso Especial 5141466-21.2019.8.13.0024 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o alvará já está em fase de confecção, intime-se a parte exequente nos termos do da Portaria Interna nº 001/2023: “Concomitante à expedição de alvará, intimar a parte exequente a promover o andamento do feito nos 05 (cinco) dias subsequentes, sob pena da suspensão do feito com fulcro no inciso III do art. 921 do CPC, ou de ser reputada quitada a dívida, considerando a obrigação de pagar já efetivada nos autos.”

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que apresente seus dados bancários ou de seu procurador, para fins de expedição do alvará determinado, atentando-se à observação abaixo: OBS: Em não se tratando de alvará exclusivamente para levantamento de honorários advocatícios, o mesmo somente poderá ser expedido em nome de sociedade de advogados se o nome dessa constar de procuração que outorgue poderes de “receber e dar quitação”, ou se a sociedade for substabelecida, com tais poderes, por procurador que já os possua.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes EXECUTADAS para manifestar-se acerca da PETIÇÃO de ID. 10504075848.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao exequente acerca da manifestação e comprovante de depósito juntado aos autos.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte sucumbente para que, em 15 dias, efetue o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, conforme cálculos juntados no ID:10474427949.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAISSA SEGAL MARCIANO CPF: 102.468.716-36 RÉU: MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. CPF: 13.012.956/0001-55 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5141466-21.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos… Considerando o trânsito em julgado, proceda-se à alteração da classe da demanda para constar Cumprimento de Sentença e remetam-se os autos à Contadoria de Justiça para apuração das custas finais com a competente intimação da parte devedora para recolhimento. Em seguida, intimem-se às partes sobre a sentença/acórdão e para requererem o que de direito. Requerido o início do cumprimento de sentença pela parte interessada, intime-se a parte sucumbente para que, em 15 dias, efetue o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Em caso de executado revel ou patrocinado pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, conforme artigo 513, II, do Código de Processo Civil. Encaminhada a intimação para o endereço em que a parte foi encontrada para citação, considera-se devidamente intimada, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em caso de executado representado por Curador Especial, intime-se por edital, conforme artigo 513, IV, do Código de Processo Civil. Realizado o depósito, autorizo, desde já, o respectivo alvará em favor do procurador da parte vencedora, observando-se se aquele possui poderes para receber e dar quitação, no valor pago acrescido de sua respectiva correção e o arquivamento definitivo do feito. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista ao exequente para se manifestar em 15 dias. Ausente pagamento ou após a manifestação do exequente em caso de impugnação apresentada, certifique-se o decurso de prazo e remetam-se os autos à Centrase Cível, em observância à Resolução nº 805/2015 do TJMG. Acaso não requerido o início da fase de cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo de 180 dias em arquivo provisório. Transcorrido o lapso temporal, arquive-se definitivamente. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pela presente, fica a pessoa ré INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 675,45, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para cálculo das custas finais.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAISSA SEGAL MARCIANO CPF: 102.468.716-36 RÉU: MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. CPF: 13.012.956/0001-55 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5141466-21.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos… Às partes sobre o acórdão juntado aos autos, bem como para requererem o que de direito. Nada requerido, arquive-se definitivamente. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RICARDO TORRES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:13

Trânsito em julgado

22/04/2025, 16:13

Publicação

25/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704164/MG (2024/0270228-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 AGRAVADO: RAISSA SEGAL MARCIANO ADVOGADO: DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA - MG120753 INTERESSADO: GML PRODUCOES E EVENTOS LTDA OUTRO NOME: GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 12:05

Publicação

26/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704164/MG (2024/0270228-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 AGRAVADO: RAISSA SEGAL MARCIANO ADVOGADO: DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA - MG120753 INTERESSADO: GML PRODUCOES E EVENTOS LTDA OUTRO NOME: GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 15:30

Documento (Certidão)

04/02/2025, 15:15

Documento (Certidão)

13/12/2024, 18:29

Publicação

29/11/2024, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2704164/MG (2024/0270228-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 AGRAVADO: RAISSA SEGAL MARCIANO ADVOGADO: DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA - MG120753 INTERESSADO: GML PRODUCOES E EVENTOS LTDA OUTRO NOME: GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/11/2024, 18:21

Protocolo de Petição

27/11/2024, 18:01

Publicação

04/11/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:47

Não-Provimento

30/10/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:12

Redistribuição

19/08/2024, 16:45

Recebimento

19/08/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2024, 14:30

Recebimento

22/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Recorrido(a)(s) - RAISSA SEGAL MARCIANO; Interessado(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Embargado(a)(s) - RAISSA SEGAL MARCIANO; GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Embargado(a)(s) - RAISSA SEGAL MARCIANO; GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Embargante(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Embargado(a)(s) - RAISSA SEGAL MARCIANO; GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022 Apelante(s) - GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; GML PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; RAISSA SEGAL MARCIANO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 13/06/2022 Adv - DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA, VALERIA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Às partes EXECUTADAS para manifestar-se acerca da PETIÇÃO de ID. 10504075848.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao exequente acerca da manifestação e comprovante de depósito juntado aos autos.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte sucumbente para que, em 15 dias, efetue o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, conforme cálculos juntados no ID:10474427949.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para cálculo das custas finais.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(23)