Recurso Especial 1030559-37.2021.8.26.0405 - STJ

Recurso Especial 1030559-37.2021.8.26.0405 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 16:43

Trânsito em julgado

20/05/2026, 16:43

Publicação

27/04/2026, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2200240/SP (2025/0067733-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MARCOS APARECIDO DA SILVA EMBARGANTE: BEATRIZ OSKA GOMES DA SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO - SP235052 PAMELA CRISTINA ROSA GOMES - SP306328 EMBARGADO: SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: VEIGA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: WLADIMIR CASSANI JUNIOR - SP231417 PATRICIA HELENE PIRES RAMACHOTI CARVALHO - SP315400 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2200240/SP (2025/0067733-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MARCOS APARECIDO DA SILVA EMBARGANTE: BEATRIZ OSKA GOMES DA SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTONIO BASTOS CAMACHO - SP235052 PAMELA CRISTINA ROSA GOMES - SP306328 EMBARGADO: SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: VEIGA JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: WLADIMIR CASSANI JUNIOR - SP231417 PATRICIA HELENE PIRES RAMACHOTI CARVALHO - SP315400 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2026, 14:48

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 18:17

Petição (Impugnação)

02/02/2026, 17:51

Protocolo de Petição

02/02/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

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