Habeas Corpus 0451553-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0451553-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1102203/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964271/CE (2024/0451553-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: KAUE BORGES VILANOVA BRASIL ADVOGADO: DAYVID MARTINS CORREIA - CE043692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964271/CE (2024/0451553-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: KAUE BORGES VILANOVA BRASIL ADVOGADO: DAYVID MARTINS CORREIA - CE043692 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102203 - AgRg no HC 964271 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de KAUE BORGES VILANOVA BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1102203/2024 - AgRg no HC 964271

17/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 121 teve início em 06/12/2024 e término em 10/12/2024, e a petição n. 1102203/2024 (AgRg) foi protocolizada em 11/12/2024.

11/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1102203/2024

11/12/2024, 10:11

Protocolizada Petição 1102203/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2024

11/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099989/2024

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099989/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 11:00

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