Suspensão de Segurança 0384445-78.2024.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Segurança 0384445-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 11:11

Trânsito em julgado

15/05/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:51

Protocolo de Petição

25/03/2025, 16:39

Publicação

25/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no SS 3550/SP (2024/0384445-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MONTE ALEGRE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA ADVOGADO: GABRIEL NARCISO - SP315898 AGRAVADO: EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP090416 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:50

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no SS 3550/SP (2024/0384445-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MONTE ALEGRE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA ADVOGADO: GABRIEL NARCISO - SP315898 AGRAVADO: EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP090416 REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 15:00

Petição (Impugnação)

16/12/2024, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 01:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Todas as movimentações(32)