2. SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C (EMBARGANTE)
Autor
3. DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES
OAB/RJ 166375·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ASSIS TORRES
OAB/RJ 121429·CPF·Representa: Autor
MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA
OAB/RJ 117407·CPF·Representa: Autor
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor
VITOR SABBÁ GALVÊAS
OAB/RJ 221298·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
29/05/2026, 15:31
Petição (Impugnação)
29/05/2026, 14:36
Protocolo de Petição
29/05/2026, 14:12
Publicação
22/05/2026, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SALOG S. A
EMBARGANTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
EMBARGADO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
EMBARGADO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
20/05/2026, 15:41
Protocolo de Petição
20/05/2026, 15:24
Publicação
14/05/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. As Sras. Ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SALOG S. A
EMBARGANTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
EMBARGADO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
EMBARGADO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
20/05/2026, 15:41
Protocolo de Petição
20/05/2026, 15:24
Publicação
14/05/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. As Sras. Ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participaram do julgamento os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Humberto Martins.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 18:30
Não-Provimento
11/05/2026, 23:59
Documento (Certidão)
30/04/2026, 13:08
Publicação
16/04/2026, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
14/04/2026, 18:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/05/2025, 17:56
Protocolo de Petição
19/05/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 08:58
Redistribuição (dependência)
24/04/2025, 08:45
Recebimento
22/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 06:15
Publicação
22/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:30
Distribuição
11/04/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 11:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/03/2025, 21:11
Protocolo de Petição
31/03/2025, 20:56
Publicação
25/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2200655/SP (2025/0070298-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: SALOG S. A
RECORRENTE: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S. A. C
ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407
RODRIGO DE ASSIS TORRES - RJ121429
GUSTAVO HEITOR PIVA LUIZ DE ANDRADE - RJ119932
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
IGOR MANZAN - SP402131
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
RECORRIDO: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA
RECORRIDO: GTPLAN PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADOS: KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514
THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168
VERÔNICA LUPERI - SP373821
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/03/2025.